TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
STJ lança ferramenta de consulta à jurisprudência
–
Fonte: Anajustra
A consulta aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça ficou mais simples. O internauta que acessar o Portal do STJ pode conferir a jurisprudência do tribunal. Informações sobre a interpretação conferida à legislação infraconstitucional, o sumário de recursos repetitivos e as anotações às súmulas serão postas ao alcance do público.
Segundo o STJ, a ideia é tonar as decisões mais claras e facilitar a compreensão dos entendimentos adotados. As novas ferramentas apresentarão, de forma clara, o que o tribunal pensa a respeito de temas julgados.
O advogado Stalyn Paniago Pereira diz que a consulta à jurisprudência do STJ ajudou muito nos seus 13 anos de carreira. “Com o acesso à jurisprudência, há a possibilidade de verificar possíveis alternâncias de posições entre tribunais e, também, perceber novas tendências a partir de entendimentos oriundos daqui”, afirma.
Fonte: Conjur
Acessos: 0
