Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta, 20
As provas estão previstas para o dia 1º de dezembro.
Arnoldo Braga, Raphael Gomes de Araujo, ambos oficiais de justiça do TRT10, e Sônia Gundim Silva, do TRT15, são os autores da obra que, além do histórico da origem do oficial de justiça e legislação, sugere a uniformização de alguns procedimentos de trabalho. A obra tem prefácio do desembargador federal do trabalho, Douglas Alencar Rodrigues e a orelha do livro é de autoria do Procurador do Trabalho da 10ª Região e Professor da UnB, Cristiano Paixão.
“Conseguimos unir questões teóricas e práticas da profissão, trazendo, ainda, nossas experiências para a literatura”, afirmou Raphael Gomes, um dos autores. Arnoldo explica que a intenção foi produzir uma leitura de fácil compreensão, “que serve não apenas para os oficiais de justiça e advogados, mas, também, para estudantes de direito e até concurseiros”. O livro apresenta um histórico mundial da profissão, na Itália, França, Alemanha, Portugal e Brasil.
Fé Pública, Penhora e situações comuns vividas pelo profissional de rua estão entre os temas: “Nossa profissão é solitária”, afirma Arnoldo Braga. Segundo ele, a obra preenche uma lacuna no contexto editorial brasileiro, “num ponto particularmente sensível do processo trabalhista: a execução, além de outros temas práticos e teóricos”. A vida do oficial é permeada de imprevistos, e são eles, também, que inspiraram o livro.
Com uma abordagem simples e objetiva, os autores analisam diversas situações práticas, contextualizadas conforme a lei, trazendo também modelos de autos e de certidões.
Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do oficial de justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda: o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência, de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da “boca do caixa”, penhora on-line, penhora de aluguel, penhora de salário, penhora de rendas em estádio de futebol, casas de shows, casas noturnas, boates, leilões e outras do gênero.
Os oficiais também realizam a avaliação e reavaliação de bens, a condução coercitiva de testemunhas, a busca e apreensão, remoção de bens, entrega de bens, cumprimento de mandado de soltura de preso, reintegração de empregado, dentre outros assuntos.
“Uma das maiores preocupações dos oficiais é dar efetivo cumprimento à ordem judicial de forma eficaz e o livro tem a pretensão de orientar de forma objetiva as atividades destes profissionais, não esgotando, é claro, os temas abordados, e servindo como um instrumento de apoio”, conclui Arnoldo Braga.
Fonte: TRT10
abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwife cheated on me now what i want to cheat on my wife wife wants to cheati want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spouse
Acessos: 16