
STM abre inscrições para o novo concurso
A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66.
Arnoldo Braga, Raphael Gomes de Araujo, ambos oficiais de justiça do TRT10, e Sônia Gundim Silva, do TRT15, são os autores da obra que, além do histórico da origem do oficial de justiça e legislação, sugere a uniformização de alguns procedimentos de trabalho. A obra tem prefácio do desembargador federal do trabalho, Douglas Alencar Rodrigues e a orelha do livro é de autoria do Procurador do Trabalho da 10ª Região e Professor da UnB, Cristiano Paixão.
“Conseguimos unir questões teóricas e práticas da profissão, trazendo, ainda, nossas experiências para a literatura”, afirmou Raphael Gomes, um dos autores. Arnoldo explica que a intenção foi produzir uma leitura de fácil compreensão, “que serve não apenas para os oficiais de justiça e advogados, mas, também, para estudantes de direito e até concurseiros”. O livro apresenta um histórico mundial da profissão, na Itália, França, Alemanha, Portugal e Brasil.
Fé Pública, Penhora e situações comuns vividas pelo profissional de rua estão entre os temas: “Nossa profissão é solitária”, afirma Arnoldo Braga. Segundo ele, a obra preenche uma lacuna no contexto editorial brasileiro, “num ponto particularmente sensível do processo trabalhista: a execução, além de outros temas práticos e teóricos”. A vida do oficial é permeada de imprevistos, e são eles, também, que inspiraram o livro.
Com uma abordagem simples e objetiva, os autores analisam diversas situações práticas, contextualizadas conforme a lei, trazendo também modelos de autos e de certidões.
Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do oficial de justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda: o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência, de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da “boca do caixa”, penhora on-line, penhora de aluguel, penhora de salário, penhora de rendas em estádio de futebol, casas de shows, casas noturnas, boates, leilões e outras do gênero.
Os oficiais também realizam a avaliação e reavaliação de bens, a condução coercitiva de testemunhas, a busca e apreensão, remoção de bens, entrega de bens, cumprimento de mandado de soltura de preso, reintegração de empregado, dentre outros assuntos.
“Uma das maiores preocupações dos oficiais é dar efetivo cumprimento à ordem judicial de forma eficaz e o livro tem a pretensão de orientar de forma objetiva as atividades destes profissionais, não esgotando, é claro, os temas abordados, e servindo como um instrumento de apoio”, conclui Arnoldo Braga.
Fonte: TRT10
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Estivemos no evento em homenagem às mulheres Servidoras do TRE-PI!
Elas foram homenageadas com uma solenidade especial realizada na manhã desta terça-feira, 11/3.
A ANAJUSTRA Federal participou oferecendo prêmios para um sorteio entre as servidoras presentes no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio-sede do TRE-PI, o Edifício João Crisóstomo da Rocha Sobral, e também online para as Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.
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A campanha de atualização de dados cadastrais da ANAJUSTRA Federal está aberta e hoje nós trazemos 3 motivos para você participar.
Arraste para o lado e confira!
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O prazo de envio da declaração de Imposto de Renda começa na próxima segunda, 17/3.
Você tem dúvidas? Pergunta pro nosso consultor!
Nosso plantão vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 14h (horário de Brasília), via e-mail (financas@anajustrafederal.org.br), chat, WhatsApp e, pela primeira vez, você também vai poder marcar um horário para fazer todas as suas perguntas para o consultor, José Carlos Dorte, e sua equipe.
O link de agendamento está disponível na área restrita para associados e no site do Clube de Vantagens para os dependentes.
Com essa ajuda, você não vai temer o Leão em 2025!!
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Sabia que assim como o dependente da Maria Cristina, o seu dependente também é VIP aqui na ANAJUSTRA Federal?
Isso mesmo!
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Acesse a área restrita do site, faça o login, utilizando seu CPF e senha de associado, e localize o menu “minha conta” e depois “meus dependentes”. Depois de informar os dados de cada um, eles receberão um e-mail com os passos para criar o acesso ao Clube de Vantagens.
Acesse e aproveite!
Ah. A Maria Cristina hoje é servidora no TRF1, mas é nossa associada desde a época que estava no TRT2!
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