Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Ministro Ari Pargendler assume presidência do STJ
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Fonte: Anajustra
O ministro Ari Pargendler assumiu, ontem, o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantindo trabalhar pela celeridade e pela qualidade das decisões tomadas pelo órgão. No breve discurso de posse, o novo presidente afirmou que os juízes não podem ser responsabilizados pelos casos de impunidade que assombram o país. “Com certeza, a impunidade é um mal, mas o outro extremo é pior. Os meios de defesa, incluídos os recursos, estão previstos em lei, os juízes devem assegurá-los. O preço que a sociedade paga pela demora aí decorrente é a garantia de que os bons cidadãos, diante de uma acusação improcedente, dela se livrarão por meio de um processo justo”, disse sob aplausos dos presentes.
Pargendler lembrou que o trabalho por uma Justiça mais célere é necessário porque o Judiciário recebe o retorno do que vive a sociedade e do que a incomoda. “Há uma massa de consumidores insatisfeitos, a atividade econômica predatória deteriora o meio ambiente, a desigualdade social e a violência urbana crescem e os maus costumes públicos degeneram em corrupção. Tudo isso deságua no Judiciário”, opinou.
O novo presidente do STJ elogiou seu antecessor, o ministro Asfor Rocha, e disse que a digitalização dos processos realizada durante a gestão anterior representa um grande passo para a evolução do Judiciário. O ministro Felix Fischer foi empossado como vice-presidente da Corte.
Currículo
Pargendler será o primeiro magistrado oriundo da Justiça Federal a ocupar o cargo por um biênio completo. Na magistratura há 34 anos, dirigiu o foro da seção judiciária no Rio Grande do Sul, fez parte do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Entre 2004 e 2006, foi coordenador-geral da Justiça Federal e, em 2008, assumiu a vice-presidência do STJ. No mesmo ano, como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e comandou a preparação das eleições municipais de 2008.
Fonte: Correio Braziliense
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