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STJ aumenta possibilidade de interposição de Agravo

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
02/09/2010

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STJ aumenta possibilidade de interposição de AgravoO Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na noite desta quarta-feira (1º/9), mudanças na regra para interposição de Agravo de Instrumento na Corte. A redação vigente admite a sua interposição somente quando a decisão recorrida for concessiva da suspensão. A proposta aprovada foi no sentido de suprimir essa limitação para ampliar a prestação jurisdicional, admitindo a possibilidade de reanálise da matéria, seja qual for o sentido da decisão recorrida.

Além disso, a proposta alterou o prazo para interposição do Agravo Regimental, de 10 dias para cinco dias, de forma a harmonizá-lo com os demais prazos recursais fixados em lei para a hipótese do mencionado recurso.

Também foi modificada na Emenda Regimental 12 a parte que trata do requisito para a nomeação do titular da Secretaria do Tribunal (Diretor-geral). Com a aprovação da emenda, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal poderá ter qualquer formação superior, sendo nomeado pelo presidente do STJ. Antes, o indicado deveria ser bacharel em Direito, Administração e Economia.

A justificativa foi a de que essa limitação imposta pela atual redação exclui a possibilidade de nomeação de outros servidores com formação profissional e com igual capacidade e conhecimento técnico, para o exercício da função, como, por exemplo, o bacharel em Contabilidade, Engenharia, Arquitetura e tantos outros.

A emenda regimental entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Fonte: Conjur
 

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Parcerias, benefícios e novas iniciativas estão em andamento.

Tem novidade importante aí 👀
Vale assistir ao vídeo até o final.

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O planejamento de 2026 já está se traduzindo em entregas concretas para os associados. Parcerias, benefícios e novas iniciativas estão em andamento. Tem novidade importante aí 👀 Vale assistir ao vídeo até o final. #anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal
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A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria.

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📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval

O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país.

A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @‌poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado.

Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura.

“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.

📌 Serviço
🗓 15 de fevereiro de 2026
⏰ 18h
📍 Instagram: @‌poeta.baiano
🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus

A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal.

#anajustrafederal #literaturabrasileira #culturabaiana

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📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país. A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @‌poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado. Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura. “Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck. 📌 Serviço 🗓 15 de fevereiro de 2026 ⏰ 18h 📍 Instagram: @‌poeta.baiano 🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal. #anajustrafederal #literaturabrasileira #culturabaiana
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💡 Quando a ideia vem do associado, o resultado é ainda melhor 📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, tinha um plano: fazer mestrado. O desafio? Preço alto, poucas vagas públicas e falta de tempo. 💬 Ele sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University ela já saiu do papel. 🚀 Hoje, Guilherme e mais de 90 associados estão matriculados no mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto garantido pelo convênio. 📌 Quer saber quais mestrados e doutorados estão disponíveis com desconto? Acesse o Clube de Benefícios da ANAJUSTRA Federal e confira
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