Abrir no whatsapp

STJ aumenta possibilidade de interposição de Agravo

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
02/09/2010

STJ aumenta possibilidade de interposição de AgravoO Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na noite desta quarta-feira (1º/9), mudanças na regra para interposição de Agravo de Instrumento na Corte. A redação vigente admite a sua interposição somente quando a decisão recorrida for concessiva da suspensão. A proposta aprovada foi no sentido de suprimir essa limitação para ampliar a prestação jurisdicional, admitindo a possibilidade de reanálise da matéria, seja qual for o sentido da decisão recorrida.

Além disso, a proposta alterou o prazo para interposição do Agravo Regimental, de 10 dias para cinco dias, de forma a harmonizá-lo com os demais prazos recursais fixados em lei para a hipótese do mencionado recurso.

Também foi modificada na Emenda Regimental 12 a parte que trata do requisito para a nomeação do titular da Secretaria do Tribunal (Diretor-geral). Com a aprovação da emenda, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal poderá ter qualquer formação superior, sendo nomeado pelo presidente do STJ. Antes, o indicado deveria ser bacharel em Direito, Administração e Economia.

A justificativa foi a de que essa limitação imposta pela atual redação exclui a possibilidade de nomeação de outros servidores com formação profissional e com igual capacidade e conhecimento técnico, para o exercício da função, como, por exemplo, o bacharel em Contabilidade, Engenharia, Arquitetura e tantos outros.

A emenda regimental entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Fonte: Conjur
 

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicshow to cheat on my husband read cheatersi want to cheat on my wife blog.artistamobile.com cheat on your spouse

Acessos: 50

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens. Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia.

E AINDA: serviços como bioimpedância e outros, totalmente gratuitos!

Esse é o maior percentual de desconto oferecido pela Drogasil e Raia em todo o Brasil. Uma exclusividade que trazemos para associados terem mais economia para cuidar da saúde.

Acesse nosso site, associe-se e aproveite!

#anajustrafederal #servidoresdojudiciariofederal #convenios #descontos #medicamentoscomdesconto

2 0
Open post by anajustra with ID 18077972486663435
Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens. Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia. E AINDA: serviços como bioimpedância e outros, totalmente gratuitos! Esse é o maior percentual de desconto oferecido pela Drogasil e Raia em todo o Brasil. Uma exclusividade que trazemos para associados terem mais economia para cuidar da saúde. Acesse nosso site, associe-se e aproveite! #anajustrafederal #servidoresdojudiciariofederal #convenios #descontos #medicamentoscomdesconto
2 0

Se a resposta for “sim”, você já está mais perto de concorrer aos três kits exclusivos da campanha da ANAJUSTRA Federal.

Para participar, basta cumprir essas duas metas no aplicativo:

⭐ Avaliar dois convênios.
🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa.

Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia até a data do sorteio.

📅 As metas podem ser cumpridas até 2/8. O sorteio acontece em 3/8.

Ainda não fez? Aproveite para acessar o aplicativo, concluir as etapas e conhecer tudo o que a ANAJUSTRA Federal oferece na palma da sua mão.

#appanajustrafederal #premios

8 0
Open post by anajustra with ID 17953734008998613
Se a resposta for “sim”, você já está mais perto de concorrer aos três kits exclusivos da campanha da ANAJUSTRA Federal. Para participar, basta cumprir essas duas metas no aplicativo: ⭐ Avaliar dois convênios. 🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa. Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia até a data do sorteio. 📅 As metas podem ser cumpridas até 2/8. O sorteio acontece em 3/8. Ainda não fez? Aproveite para acessar o aplicativo, concluir as etapas e conhecer tudo o que a ANAJUSTRA Federal oferece na palma da sua mão. #appanajustrafederal #premios
8 0

Viva a maior metrópole do interior do Brasil, que hoje completa 252 anos! A titã da indústria cujo desenvolvimento chegou pelos trilhos do trem, a cidade das charmosas praças, onde a vida universitária pulsa e os parques respiram natureza.

Quem vive, nasceu ou já esteve na eterna capital do café sabe: Campinas é tudo de bom! 🎉🎉🩷

Campinas conta com mais de 50 parcerias locais pra você economizar muito e conta também com uma de nossas unidades administrativas, com equipe pronta pra atender servidores e associados.

📍Sede Administrativa/TRT15
Rua Doutor Quirino, 1080, 1° andar
Centro, Campinas/SP
Cep: 13015-081

Telefones: (19) 3231-9804 / (19) 98116-0601

#campinas #anajustrafederal

9 0
Open post by anajustra with ID 18400867612084560
Viva a maior metrópole do interior do Brasil, que hoje completa 252 anos! A titã da indústria cujo desenvolvimento chegou pelos trilhos do trem, a cidade das charmosas praças, onde a vida universitária pulsa e os parques respiram natureza. Quem vive, nasceu ou já esteve na eterna capital do café sabe: Campinas é tudo de bom! 🎉🎉🩷 Campinas conta com mais de 50 parcerias locais pra você economizar muito e conta também com uma de nossas unidades administrativas, com equipe pronta pra atender servidores e associados. 📍Sede Administrativa/TRT15 Rua Doutor Quirino, 1080, 1° andar Centro, Campinas/SP Cep: 13015-081 Telefones: (19) 3231-9804 / (19) 98116-0601 #campinas #anajustrafederal
9 0