Primeiro processo inteiramente eletrônico é julgado no TST

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta segunda-feira (30/8) o primeiro processo que tramitou, na Corte, por meio exclusivamente eletrônico, isto é, desde o seu ajuizamento (início da ação trabalhista) até sua votação final. Trata-se de um processo de competência originária, ou seja, que se iniciou no próprio TST. É o TST-Rcl-45041-19.2010.5.00.0000, uma Reclamação dirigida contra ministro do TST, relator de processo que se encontra sobrestado, conforme 543-B § 1º, CPC, aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal, visando sustar os efeitos de “ato administrativo alegadamente ofensivo à autoridade da decisão do TST” proferida nos autos da Reclamação Trabalhista 1.181/2006, e que vem reduzindo o salário do reclamante em cerca de 90%.

O autor fundamentou seu pedido no artigo 102, I, da Constituição Federal, que trata da competência da reclamação para o STF. O relator da matéria no Órgão Especial, ministro Brito Pereira, observou que o TST disciplinou em seu Regimento Interno o cabimento da Reclação. Observou, no entanto, que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário 405.031/AL, interposto contra decisão do TST proferida nos autos do processo TST-ED-AG-R-662.927/00.5, declarou a inconstitucionalidade da referida previsão. Dessa forma, propôs a extinção do processo sem resolução de mérito, por incabível, proposta aceita por unanimidade pelo Órgão Especial.

Fonte: TST
 

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicswhy did my husband cheat trailblz.com cheated on my husband

Acessos: 0

É possível você “se mimar” com os descontos do nosso Clube de Vantagens!

Hoje, trazemos nossa terceira dica (no nosso feed estão as outras duas) 🤩
Pobre Juan Vila Olimpia

15% de desconto sobre o total da conta (menos vinho)

15% sobre a comida ( Couvert, entradas, pratos e sobremesas )e bebidas (Todos os tipos de bebidas com ou sem alcool, menos vinhos)

📌 @restaurantepobrejuan

Inspirado nas típicas casas parrilleras argentinas, o Pobre Juan é um dos mais conceituados fine dinings especializados em carnes no país e ficou famoso por sua parrilla, cortes especialmente selecionados, excelência na carta de vinhos e o indefectível ofurô de cervejas.

E aí, curtiu!? Envie esse post para um colega associado!

#anajustrafederal #anajustra #clubedevantagens #memimei
1 0
Para celebrar o Mês das Mulheres, a ANAJUSTRA Federal e a Volare Paper se uniram e criaram o e-book “10 ferramentas de autocuidado”, incentivando as mulheres associadas a adotarem práticas diárias de cuidado e amor.   

Mais da metade do quadro associativo da entidade é formado por mulheres. “Todos os anos nós comemoramos a data com o apoio a eventos de diferentes tribunais e um sorteio especial. Desta vez, quisemos ir além, promovendo um tema que é cada vez mais urgente para o feminino que é o autocuidado”, diz a diretora da associação, Glauce de Oliveira Barros. 

Comente nesse post “autocuidado” e receba as 10 ferramentas de autocuidado que preparamos para você.

💐👩🏼‍💻Baixe GRÁTIS

#anajustrafederal #diadamulher #marcomulher #autocuidado
21 34
8.3 Dia da Mulher

Há quem diga que o dia da mulher é todo dia. É verdade! Todos os dias podemos contar com ela, ser cuidado por ela. Na maioria dos casos e das vezes. Por isso, existe um dia dedicado SÓ para elas, SÓ delas, que é hoje!

Feliz Dia da Mulher, especialmente na figura da mulher fantástica que temos na Diretoria da ANAJUSTRA Federal, Glauce de Oliveira Barros @glauceobarros e a todas as nossas colaboradoras, associadas e servidoras do Judiciário Federal.

Marque aqui o @ e encaminhe essa homenagem para elas.
🌷💐🌹🌻

 #8marco #8M #anajustrafederal #diadamulher
42 8