Presidentes do STF e dos tribunais superiores se reúnem
Encontro tratou de inteligência artificial, segurança cibernética e…
Começa a tramitar novo projeto de lei para a criação de mais 6 varas em MT
–
Fonte: Anajustra
Foi protocolado sexta-feira (9), na Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei criando mais seis varas do trabalho em Mato Grosso. Os municípios a serem contemplados com novas unidades do judiciário trabalhista são Colniza, Sapezal, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Alto Araguaia e Peixoto de Azevedo.
O projeto chega ao Legislativo Federal depois de receber a aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto de lei, que tramitará sob o nº 7.621/2010, chega a Câmara dos Deputados com a relação dos respectivos cargos de juiz e de servidor, além de funções comissionadas, necessários para o funcionamento das unidades do judiciário trabalhista.
A previsão é que nesta semana o PL seja despachado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora com o encaminhamento para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Em seguida, o projeto deverá ser submetido às comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de irem a julgamento no Plenário.
De acordo com o TRT de Mato Grosso, as seis unidades, quando instaladas, irão permitir a redução do número de varas itinerantes que, além de dispendiosas, desfalcam as varas do trabalho tanto de servidores quanto de juízes.
Fonte: TRT23
abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwhen your wife cheats read how to know your wife cheated
Acessos: 156
