TRT-MT discute estratégias para cumprir metas 2010

As estratégias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso para cumprir as 10 metas prioritárias do Judiciário em 2010 foram debatidas pelos magistrados do TRT da 23ª Região durante a Semana Jurídica, realizado em Cuiabá de 24 a 28 de maio. O juiz Ângelo Cestari, gestor de metas do TRT mato-grossense, disse que a ideia é que todas as ações sejam cumpridas até o fim do ano.

Para auxiliar no alcance da Meta 1 – que prevê o julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque – foi apresentado aos juízes o Processômetro. Trata-se de um sistema elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT, que permite o acompanhamento dos indicadores estabelecidos nessa meta.

Com essa ferramenta, é possível a visualização cotidiana da performance das unidades judiciais em relação a esses indicadores. Como a atualização ocorre em tempo real, o Processômetro é uma espécie de olhar diário sobre a meta e que estará disponível na página do TRT/MT na internet (www.trt23.jus.br/). Os juízes foram informados ainda da criação de comissão de acompanhamento, para receber sugestões de juízes e servidores de todo o Estado.

Foram discutidas ainda iniciativas para atingir a Meta 2 (que, no caso da Justiça do Trabalho, estabelece o julgamento de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2007), a Meta 3 (redução em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais) e a Meta 6 (redução em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível). A mudança de horário de funcionamento da justiça trabalhista no estado, cujo expediente desde janeiro deste ano é das 7h30 às 14h30, vai ao encontro dessa última meta ao economizar energia elétrica.

Os magistrados foram informados também das metas que a justiça trabalhista da 23ª Região já cumpre. É o caso da Meta 4, que prevê que os acórdãos sejam lavrados e publicados em até 10 dias após a sessão de julgamento. No caso do Tribunal do Trabalho de Mato Grosso, a publicação se dá em 24 horas, uma vez que os acórdãos são assinados digitalmente na sessão e remetidos ao Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

A Meta 7, por meio da qual o judiciário se compromete a disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal, também está na iminência de ser cumprida, uma vez o TRT/MT já divulga esses e outros dados em sua página na internet. Falta apenas subdividi-los por competência, como pede o documento que estabeleceu as 10 metas.

Da mesma forma, a comunicação oficial por meio eletrônico (como prevê a Meta 10) já é uma prática no TRT mato-grossense, prática que periodicamente é reforçada por campanhas de comunicação interna e palestra em eventos de capacitação, como ocorre na própria Semana Jurídica, cuja programação inclui temas como Malote Digital e Comunicador.

A maior dificuldade, conforme avalia a Administração do TRT, será no cumprimento da Meta 9: ampliação da velocidade dos links entre o Tribunal e as unidades judiciárias da capital para 2Mbps e, de no mínimo 20% quanto às unidades do interior. Um estudo de custo e de viabilidade técnica já está sendo feito pela área de Informática do TRT.

Fonte: TRT23

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