ANAJUSTRA Federal se mobiliza em defesa do benefício na JT
Distorções de valores estão angustiando toda a categoria.
Fonte: Assessoria
05/02/2025
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As distorções dos valores do auxílio-saúde estão angustiando os servidores da Justiça do Trabalho e, concentrada na solução dessa situação, toda a diretoria da ANAJUSTRA Federal está mobilizada desde a semana passada, estudando medidas que serão adotadas na defesa desse benefício.
“É urgente uniformizarmos o Auxílio-Saúde”, disse o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente, destacando que a forma como estão sendo implantadas as diretrizes previstas nas resoluções 495 e 500 do CNJ na Justiça do Trabalho poderá resultar, inclusive, na instituição de valores menores aos que estavam sendo praticados.
“Esse é um tema realmente preocupante e, em virtude disso, estamos debruçados sobre ele desde o ano passado. Nos reunimos, em dezembro, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e já apresentamos Pedido de Providências ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) buscando essa isonomia para os magistrados e servidores”, lembra Parente, ressaltando que a saúde de todos deve ter a mesma diretriz, definição, cuidado e proteção sem distinção.
A Resolução do CNJ 294/2019, que prevê a assistência à saúde suplementar, foi instituída com lastro na Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário definida pela Resolução CNJ 207/2015 que fundamenta-se, como não poderia deixar de ser, no art. 37 da Constituição Federal que, dentre outros princípios, determina a observância obrigatória ao princípio da impessoalidade. O que, no caso específico, seria sua aplicação a todos os magistrados e servidores ativos e inativos da Justiça do Trabalho, bem como seus dependentes
“Vamos lutar pelo tratamento igualitário do auxílio-saúde e acreditamos que essa será uma das grandes conquistas da categoria neste ano que precisa estar unida nesse propósito”, aponta o presidente da ANAJUSTRA Federal.
Nos próximos dias, as iniciativas e estratégias que serão tomadas na defesa intransigente desse direito para os servidores serão divulgadas no site e redes sociais da entidade.
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A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.
Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.
Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.
A ANAJUSTRA Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforça seu compromisso com a valorização dos servidores.
Leia a notícia completa no site da ANAJUSTRA Federal 🔗 anajustrafederal.org.br (na bio)
📸 Na foto, o Presidente do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, ao lado da representante e do presidente da ANAJUSTRA Federal, respectivamente, Janedir Lopes Morata (à esquerda) e Antônio Carlos Parente (à direita).
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Fonte: Assessoria
05/02/2025
