ANAJUSTRA Federal se mobiliza em defesa do benefício na JT
Distorções de valores estão angustiando toda a categoria.
Fonte: Assessoria
05/02/2025
As distorções dos valores do auxílio-saúde estão angustiando os servidores da Justiça do Trabalho e, concentrada na solução dessa situação, toda a diretoria da ANAJUSTRA Federal está mobilizada desde a semana passada, estudando medidas que serão adotadas na defesa desse benefício.
“É urgente uniformizarmos o Auxílio-Saúde”, disse o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente, destacando que a forma como estão sendo implantadas as diretrizes previstas nas resoluções 495 e 500 do CNJ na Justiça do Trabalho poderá resultar, inclusive, na instituição de valores menores aos que estavam sendo praticados.
“Esse é um tema realmente preocupante e, em virtude disso, estamos debruçados sobre ele desde o ano passado. Nos reunimos, em dezembro, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e já apresentamos Pedido de Providências ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) buscando essa isonomia para os magistrados e servidores”, lembra Parente, ressaltando que a saúde de todos deve ter a mesma diretriz, definição, cuidado e proteção sem distinção.
A Resolução do CNJ 294/2019, que prevê a assistência à saúde suplementar, foi instituída com lastro na Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário definida pela Resolução CNJ 207/2015 que fundamenta-se, como não poderia deixar de ser, no art. 37 da Constituição Federal que, dentre outros princípios, determina a observância obrigatória ao princípio da impessoalidade. O que, no caso específico, seria sua aplicação a todos os magistrados e servidores ativos e inativos da Justiça do Trabalho, bem como seus dependentes
“Vamos lutar pelo tratamento igualitário do auxílio-saúde e acreditamos que essa será uma das grandes conquistas da categoria neste ano que precisa estar unida nesse propósito”, aponta o presidente da ANAJUSTRA Federal.
Nos próximos dias, as iniciativas e estratégias que serão tomadas na defesa intransigente desse direito para os servidores serão divulgadas no site e redes sociais da entidade.
Iniciativa visa aproximar os servidores das soluções e benefícios em saúde.
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A ANAJUSTRA Federal é a maior entidade associativa do Poder Judiciário Federal. Reúne servidores de diferentes ramos da Justiça e atua na defesa de seus direitos, além de oferecer serviços e benefícios aos associados.
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🥗 Auxílio-nutrição para aposentados: a ANAJUSTRA Federal está nesta luta!
A entidade formalizou seu apoio à SUG 11/2025, que propõe a criação de um mecanismo de apoio nutricional para servidores públicos federais aposentados.
Na quarta-feira (17), o assessor parlamentar da entidade, Roberto Bucar, entregou ao gabinete do senador Cid Gomes, relator da proposta, uma carta de apoio acompanhada de Nota Técnica que reúne fundamentos constitucionais, jurídicos, científicos e de saúde pública em defesa da medida.
Elaborada pela servidora aposentada Rosely Saboia Pimentel Saldanha, nutricionista e bacharel em Direito, a Nota Técnica destaca a importância da alimentação adequada no envelhecimento e sua relação com a prevenção de doenças, a manutenção da massa muscular e a preservação da capacidade funcional.
📌 A SUG 11/2025 está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
A ANAJUSTRA Federal continuará acompanhando a tramitação.
Fonte: Assessoria
05/02/2025
