Histórias de quem leva o Judiciário às ruas

Fonte: Assessoria

24/03/2023

A vida dos oficiais de justiça é cheia de situações perigosas e inusitadas. Contamos duas delas para celebrar o dia destes profissionais. – ANAJUSTRA Federal

Citações, prisões, penhoras, arrestos e diligências fazem parte do dia a dia de um oficial de justiça, e as histórias por trás destas funções revelam o quão perigosa e inusitada é a profissão.

“Já passei por uma diligência de imissão de posse que resultou na morte do executado após o mesmo desferir tiros na arrematante. Na tentativa de contê-lo, o executado foi atingido na perna, mas veio a falecer. Essa diligência foi muito marcante e até hoje me traz consequências. O medo, a sensação de perigo aparecem a cada nova diligência”, conta Priscila Silva Rios Cavalcante, oficial de justiça do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT15).

No cargo há 20 anos, ela diz que o trabalho não é fácil. “Muitas vezes desanimamos porque falta reconhecimento acerca da nossa difícil tarefa, árdua, perigosa.”

Priscila tem ainda desafios pessoais que precisa conciliar com a função. “Sou mãe de três filhos, duas meninas e um menino. Minha filha mais velha é autista não verbal, e a mais nova tem epilepsia e foi diagnosticada com autismo também, mas é verbal.” Para cuidar delas, a servidora teve sua jornada reduzida.

Já aposentado, Armando Damit, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), lembra com saudades dos tempos que levava o Judiciário às ruas. “O maior de todos os desafios foi me aposentar e me afastar deste trabalho que considero muito nobre. Foram 24 anos de muito trabalho e muita dedicação”, afirma.

Nos anos de trabalho, ele passou por situações inusitadas. Duas lhe marcaram mais. “Na minha primeira diligência, me dirigi ao citado e ia proceder a penhora, mas ele reagiu e disse que eu não podia fazer aquilo e que ele jamais iria à Justiça do Trabalho para tratar do assunto… Não disse nada. Me dirigi ao único banco da cidade e fiz uma penhora em dinheiro na conta do réu. Voltei e dei ciência a ele. Saí morrendo de medo de que eu tivesse fazendo algo errado. No dia seguinte, ao entrar na Vara, o réu estava lá acompanhado do seu advogado para saldar a dívida. Isso foi muito impactante para todos os advogados que souberam da situação e passaram a pedir que eu fizesse as diligências sempre em dinheiro.”

A segunda ocasião também foi uma penhora em dinheiro no mesmo banco, na conta da Prefeitura. “Dei ciência ao prefeito e pronto… Mandado cumprido. Ocorre que eu era professor em uma das escolas municipais e quando cheguei a noite para cumprir o meu horário em sala de aula, vi um cartaz que dizia: ‘Os salários deste mês serão pagos atrasados porque um Oficial de Justiça penhorou o salário de todos os servidores.’ Resumindo eu era muito conhecido e todos sabiam que o Oficial era eu. Daí para frente pedi ao Chefe do Setor para mudar de área e não cumprir mandados na cidade onde eu morava.”

Damit atuou na cidade de Camaçari, onde chegou a chefiar seus colegas. Foi responsável por informatizar o setor, o que permitiu um controle mais eficaz da execução dos mandados entregues aos oficiais. Depois, foi convidado a chefiar o Depósito de Bens em Salvador, onde organizou-o e implementou a realização de leilões que até hoje acontecem. Também passou pela biblioteca e pela Central de Mandados do órgão em Salvador, aposentando-se em 2009. Hoje, ele cria vídeos para o YouTube. “Resolvi não ficar parado e me dediquei a ser Youtuber, criando o Canal do Conhecimento que trata de História, Misticismo, Curiosidades e Tecnologia. O acesso pode ser feito pelo meu nome ‘Armando Damit’.”

Inclusive, o servidor tem um vídeo de homenagem aos colegas oficiais de justiça, intitulado “A Arte de Ser Oficial de Justiça“, tema da monografia de pós-graduação do aposentado.

Dia Nacional

Neste sábado, 25/3, comemora-se o Dia do Oficial de Justiça. Instituída pela Lei nº 13.157/2015, a data foi escolhida por, em 25/3/1824, ter sido promulgada a primeira constituição brasileira com menção ao cargo. Conhecido também como “longa manus” do magistrado, expressão que designa o executor de ordens, ou “pernas legis” (“pernas da lei), o oficial de justiça é o Judiciário nas ruas.