STF convoca sessão para analisar orçamento e proposta de recomposição para magistrados e servidores

O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira, 10/8, para analisar o projeto de orçamento da Corte para 2023. Também serão apreciadas pelos ministros propostas de recomposição salarial de forma parcelada para magistrados e servidores.

Caberá ao colegiado decidir se encaminha ou não ao Congresso Nacional os projetos de recomposição salarial, que somente podem ser implementados caso haja aprovação dos parlamentares.

A sessão administrativa virtual, convocada pelo presidente Luiz Fux, ocorrerá entre 8h e 15h, e examinará o orçamento de R$ 850 milhões do STF para 2023. O valor inclui recomposição da inflação de 10,9% em relação ao orçamento de 2022, que foi de R$ 767 milhões.

Pelas propostas, o reajuste será de 18%, em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

A última recomposição dos magistrados ocorreu há quatro anos e dos servidores há seis por meio da Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016.

Caso a proposta seja enviada e o Congresso aprove, a recomposição deverá ser paga com valores remanejados do Orçamento do próprio Poder Judiciário, sem necessidade de repasses.

Atuação da ANAJUSTRA Federal

Em reunião com Fux no mês de maio , a diretoria da ANAJUSTRA Federal tratou do tema e o ministro mostrou conhecer a realidade da categoria e preocupação em valorizar o quadro do Judiciário. “Nós trabalhamos em benefício do público e temos que atender a essa demanda dos servidores que passaram por um período tão difícil, principalmente durante a pandemia e sem reajuste há tanto tempo”, frisou ele.

Na ocasião, o ministro destacou a possibilidade de abrir as discussões para a construção de um novo plano de carreira, que inclua uma recomposição salarial mais adequada.

Na época, o governo federal indicava que todo o funcionalismo federal teria um reajuste de 5%. A proposta chegou a ser avalizada por Fux, mas foi abandonada pelo Executivo logo em seguida.

“É grande a nossa expectativa por um reajuste. São anos e anos de grandes perdas salariais. Temos confiança de que o Supremo aprovará essa proposta e também consciência de que uma nova batalha terá início no Congresso, no próximo ano. Vamos encará-la com estratégia e audácia”, diz o presidente da associação, Antônio Carlos Parente.

(Com informações do STF)