Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 28/1 a 4/2

Órgãos reveem prazos e editam portarias e resoluções com base no recrudescimento da pandemia.

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Alguns tribunais da Justiça do Trabalho suspenderam os prazos de retomada dos trabalhos presenciais nesta semana. Em Minas Gerais, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), a administração publicou uma nova portaria sobre atividade presencial com base na matriz de monitoramento da covid-19. No Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), na Paraíba, uma resolução atualizou as regras para realização de atividades em unidades administrativas e judiciárias, considerando o recrudescimento da atual situação epidemiológica no estado.

Confira abaixo essas e outras notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) diante do cenário da pandemia na vida dos servidores, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro.

STJ

Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março

STM

Superior Tribunal Militar inicia o ano judiciário de forma híbrida

CNJ

Estudo apresenta dados sobre saúde mental e vacinação de integrantes do Judiciário

Fux destaca adequação da Justiça às “agendas do nosso tempo” na abertura do Ano Judiciário

TST

Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio

TRF3

TRF3 atualiza Resolução que regulamenta uso da videoconferência nas sessões de julgamento

TRT3

Publicada nova Portaria sobre trabalho presencial no TRT-MG com base na matriz de monitoramento da Covid-19

TRT4

Justiça do Trabalho do RS retomará atendimento presencial nas cidades com Alerta no Sistema 3As

TRT5

TRT5 manterá audiências, sessões e atendimento exclusivamente telepresenciais até 28 de fevereiro

TRT6

TRT6 concentra atendimento ao público via Balcão Virtual e telefone fixo

TRT6 Saúde informa sobre teste rápido de Covid-19 (antígeno)

TRT6 suspende atendimento ao público e sessões presenciais até 25 de fevereiro

TRT7

Janeiro Branco: TRT/CE lança vídeo e podcast sobre cuidados com a saúde mental

TRT8

TRT8 atualiza Ato Conjunto que trata de medidas de prevenção e combate ao covid-19

TRT9

Justiça do Trabalho paranaense abre ano judiciário com defesa do atendimento presencial

Em plena pandemia, TRT-PR realizou mais de 324 mil julgamentos

TRT10

TRT-10 distribuiu máscaras N95/PFF2 para professores e outros profissionais do TO e DF

TRT11

Abertura do Ano Judiciário do TRT-11 acontece amanhã (4/2) e será transmitida pelo YouTube, Instagram e Facebook

TRT-11 mantém atendimento presencial para ajuizamento de ações trabalhistas em Manaus e Boa Vista

TRT13

TRT-13 atualiza regras para realização de atividades presenciais em unidades administrativas e judiciárias

TRT14

Por um novo recomeço, o TRT-RO/AC abre o Ano Judiciário 2022

TRT15

TRT-15 prorroga para 28/2 a suspensão das audiências presenciais e híbridas e atendimento presencial ao público externo

TRT16

TRT-MA mantém suspensão de atividades presenciais até 4 de fevereiro

TRT17

Prorrogado trabalho remoto até 11 de fevereiro

TRT18

TRT-GO prorroga suspensão das atividades presenciais até 28 de fevereiro

TRT19

Contato com unidades judiciárias e administrativas do TRT/AL: e-mail, telefone, WhatsApp ou Balcão Virtual

TRT-19 retorna à Fase 4 da retomada após aumento de casos de covid

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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.

O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.

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