Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 28/1 a 4/2

Órgãos reveem prazos e editam portarias e resoluções com base no recrudescimento da pandemia.

Fonte: Da assessoria

04/02/2022

Alguns tribunais da Justiça do Trabalho suspenderam os prazos de retomada dos trabalhos presenciais nesta semana. Em Minas Gerais, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), a administração publicou uma nova portaria sobre atividade presencial com base na matriz de monitoramento da covid-19. No Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), na Paraíba, uma resolução atualizou as regras para realização de atividades em unidades administrativas e judiciárias, considerando o recrudescimento da atual situação epidemiológica no estado.

Confira abaixo essas e outras notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) diante do cenário da pandemia na vida dos servidores, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro.

STJ

Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março

STM

Superior Tribunal Militar inicia o ano judiciário de forma híbrida

CNJ

Estudo apresenta dados sobre saúde mental e vacinação de integrantes do Judiciário

Fux destaca adequação da Justiça às “agendas do nosso tempo” na abertura do Ano Judiciário

TST

Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio

TRF3

TRF3 atualiza Resolução que regulamenta uso da videoconferência nas sessões de julgamento

TRT3

Publicada nova Portaria sobre trabalho presencial no TRT-MG com base na matriz de monitoramento da Covid-19

TRT4

Justiça do Trabalho do RS retomará atendimento presencial nas cidades com Alerta no Sistema 3As

TRT5

TRT5 manterá audiências, sessões e atendimento exclusivamente telepresenciais até 28 de fevereiro

TRT6

TRT6 concentra atendimento ao público via Balcão Virtual e telefone fixo

TRT6 Saúde informa sobre teste rápido de Covid-19 (antígeno)

TRT6 suspende atendimento ao público e sessões presenciais até 25 de fevereiro

TRT7

Janeiro Branco: TRT/CE lança vídeo e podcast sobre cuidados com a saúde mental

TRT8

TRT8 atualiza Ato Conjunto que trata de medidas de prevenção e combate ao covid-19

TRT9

Justiça do Trabalho paranaense abre ano judiciário com defesa do atendimento presencial

Em plena pandemia, TRT-PR realizou mais de 324 mil julgamentos

TRT10

TRT-10 distribuiu máscaras N95/PFF2 para professores e outros profissionais do TO e DF

TRT11

Abertura do Ano Judiciário do TRT-11 acontece amanhã (4/2) e será transmitida pelo YouTube, Instagram e Facebook

TRT-11 mantém atendimento presencial para ajuizamento de ações trabalhistas em Manaus e Boa Vista

TRT13

TRT-13 atualiza regras para realização de atividades presenciais em unidades administrativas e judiciárias

TRT14

Por um novo recomeço, o TRT-RO/AC abre o Ano Judiciário 2022

TRT15

TRT-15 prorroga para 28/2 a suspensão das audiências presenciais e híbridas e atendimento presencial ao público externo

TRT16

TRT-MA mantém suspensão de atividades presenciais até 4 de fevereiro

TRT17

Prorrogado trabalho remoto até 11 de fevereiro

TRT18

TRT-GO prorroga suspensão das atividades presenciais até 28 de fevereiro

TRT19

Contato com unidades judiciárias e administrativas do TRT/AL: e-mail, telefone, WhatsApp ou Balcão Virtual

TRT-19 retorna à Fase 4 da retomada após aumento de casos de covid

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Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:

💧 Dicas de proteção:

– Aumente a vazão de água.

– Evite atividades físicas ao ar livre.

– Fique longe de áreas com fumaça.

– Procure locais mais frescos e bem ventilados.

👩‍⚕️⚠️ Sintomas de alerta: náuseas, vômitos, tontura ou falta de ar? Busque atendimento médico imediatamente!

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🤳🏽💬 Os brasileiros amam se comunicar pelo WhatsApp e nós estamos só aguardando o seu “oi” na plataforma para tirarmos suas dúvidas ou solucionarmos algum problema.

Chama a gente lá! 🗣️

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.

O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024!

Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.

“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.

👉 Entenda mais sobre a VPI e suas implicações no nosso site! Link na bio.

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A ANAJUSTRA Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) de remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.

O objetivo é repor perdas salariais da inflação acumulada entre 2003 e 2023, além de pleitear indenização por danos materiais gerados pela desvalorização dos vencimentos nesse período.

💼 Perdas de até 120,23% no poder de compra ao longo dos anos.
💰 Indenização por perdas acumuladas.
📊 A Correção está prevista na Constituição e queremos garantir esse direito.

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