
Fachin destaca compromisso com os direitos humanos
Ele é ministro do STF desde junho de 2015.
O esforço coletivo das equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que continuaram buscando prestar serviço à sociedade durante a pandemia da Covid-19, rendeu bons frutos. O órgão atingiu todas as Metas Nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, com percentuais acima dos 100% em todos os itens avaliados pelo órgão. Os dados relacionados ao desempenho do Regional no período foram disponibilizados na quinta-feira, 20, pela Secretaria-geral Judiciária do TRT13.
Em 2021, o Tribunal paraibano, de forma inédita, alcançou o superávit no número de processos restituídos com visto e julgados; reduziu a taxa de congestionamento líquida de julgamento e de baixa; aumentou a celeridade nos prazos médios de aposição de visto, julgamento e baixa processual; e bateu recorde no número de conciliações e audiências de conciliação.
A Meta 1, que prevê que sejam julgados mais processos do que os recebidos em 2021, registrou índice de 106,94%. De janeiro a dezembro de 2021, o TRT13 recebeu 21.384 casos novos, sendo que, no mesmo período, foram julgados 25.095 processos, indicando um índice de 117,4% de processos julgados. Por sua vez, na Meta 2, que diz respeito a julgar pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, o Tribunal alcançou índice de 104,6%.
Já a Meta 3, que busca aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019 em um ponto percentual, foi alcançada com 100,9%, sendo que o Tribunal registrou 8.155 processos conciliados em 2021. Em relação à Meta 5, que trata da redução da taxa de congestionamento líquida em dois pontos percentuais, o Regional teve 130% de cumprimento do item.
🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF
Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.
A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.
🎥 Confira a entrevista completa e entenda o impacto dessa conquista.
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De 2010 a 2026, muita história coube entre os dias do nosso calendário. 💚
São 16 anos acompanhando os servidores do Judiciário Federal com páginas que inspiram organização, produtividade e boas lembranças.
Este ano, contamos com o apoio da @brb_financeira Financeira BRB, para novas partilhas e um ano organizado do início ao fim.
E em 2011, tivemos a primeira edição com a participação dos associados. Você se lembra qual foi o tema? 👀
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✨Mais uma vitória judicial da ANAJUSTRA Federal!✨
A Segunda Turma do Supremo reconheceu a validade da sentença obtida pela entidade sobre os Quintos/Décimos, afastando entendimento do TCU sobre a absorção da rubrica e garantindo aos associados o direito de mantê-la na aposentadoria.
Consequentemente, a decisão também restabelecerá o recebimento da parcela absorvida no último reajuste da categoria. 💪⚖️
Uma vitória coletiva que reafirma a força da categoria e o compromisso da ANAJUSTRA Federal em defender cada conquista dos servidores do Judiciário da União. 👏
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