Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 22 a 28/10

Fonte: Da assessoria

29/10/2021

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a diminuição do número de casos da doença, os Tribunais brasileiros seguem avançando nas etapas relativas ao retorno das atividades presenciais. Nesta terça-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu a volta das atividades presenciais na Corte a partir do dia 3 de novembro, com a exigência de apresentação de um certificado de vacinação do Ministério da Saúde para acesso do público. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de infectados e mortos como fatores que permitem o retorno, aguardado por advogados e partes. O Pleno do Tribunal decidiu, por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022.

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) sobre o cenário diante da pandemia do novo coronavírus, entre 22 a 28/10.  

STF

Nova resolução autoriza retomada de atividades presenciais no STF a partir de 3/11

STJ

STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas

TST

“Pandemia da Covid-19 nas Relações e no Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

TJDFT

A Justiça não para: TJDFT mantém a integralidade dos serviços, com alta produtividade durante a pandemia

TRT1

Audiências híbridas no TRT/RJ – semana de 25 a 29/10

TRT2

ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS FÓRUNS NECESSITA DE AGENDAMENTO; RELEMBRE O FUNCIONAMENTO DO TRT-2

REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ABORDA REFLEXOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

TRT5

TRT5 avança para a Fase Intermediária 3 de retomada das atividades presenciais no dia 3/11

TRT6

Trabalho remoto no TRT6

TRT8

TRT8 retoma 100% dos serviços presenciais a partir do dia 3 de novembro

TRT10

Retomada das atividades presenciais entra na segunda etapa intermediária em 4 de novembro

TRT11

TRT-11 realiza atendimento presencial a usuários que não têm acesso à internet

TRT12

PORTARIA DISPÕE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

TRT13

Dia do servidor público: em meio aos desafios provocados pela pandemia, servidores e magistrados comemoram data

Juíza do TRT-13 fala sobre home office como desafio do trabalhador em manter a saúde mental

TRT16

Justiça do Trabalho no Maranhão soma 1.640.771 atos processuais em trabalho remoto

TRT-MT

Atendimento presencial será retomado no dia 03/11, com exceção de oito Zonas Eleitorais