Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 22 a 28/10

Notícias da última semana sobre a repercussão da pandemia na vida dos servidores.

Fonte: Da assessoria

29/10/2021

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a diminuição do número de casos da doença, os Tribunais brasileiros seguem avançando nas etapas relativas ao retorno das atividades presenciais. Nesta terça-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu a volta das atividades presenciais na Corte a partir do dia 3 de novembro, com a exigência de apresentação de um certificado de vacinação do Ministério da Saúde para acesso do público. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de infectados e mortos como fatores que permitem o retorno, aguardado por advogados e partes. O Pleno do Tribunal decidiu, por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022.

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) sobre o cenário diante da pandemia do novo coronavírus, entre 22 a 28/10.

STF

Nova resolução autoriza retomada de atividades presenciais no STF a partir de 3/11

STJ

STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas

TST

“Pandemia da Covid-19 nas Relações e no Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

TJDFT

A Justiça não para: TJDFT mantém a integralidade dos serviços, com alta produtividade durante a pandemia

TRT1

Audiências híbridas no TRT/RJ – semana de 25 a 29/10

TRT2

ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS FÓRUNS NECESSITA DE AGENDAMENTO; RELEMBRE O FUNCIONAMENTO DO TRT-2

REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ABORDA REFLEXOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

TRT5

TRT5 avança para a Fase Intermediária 3 de retomada das atividades presenciais no dia 3/11

TRT6

Trabalho remoto no TRT6

TRT8

TRT8 retoma 100% dos serviços presenciais a partir do dia 3 de novembro

TRT10

Retomada das atividades presenciais entra na segunda etapa intermediária em 4 de novembro

TRT11

TRT-11 realiza atendimento presencial a usuários que não têm acesso à internet

TRT12

PORTARIA DISPÕE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

TRT13

Dia do servidor público: em meio aos desafios provocados pela pandemia, servidores e magistrados comemoram data

Juíza do TRT-13 fala sobre home office como desafio do trabalhador em manter a saúde mental

TRT16

Justiça do Trabalho no Maranhão soma 1.640.771 atos processuais em trabalho remoto

TRT-MT

Atendimento presencial será retomado no dia 03/11, com exceção de oito Zonas Eleitorais

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Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:

💧 Dicas de proteção:

– Aumente a vazão de água.

– Evite atividades físicas ao ar livre.

– Fique longe de áreas com fumaça.

– Procure locais mais frescos e bem ventilados.

👩‍⚕️⚠️ Sintomas de alerta: náuseas, vômitos, tontura ou falta de ar? Busque atendimento médico imediatamente!

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🤳🏽💬 Os brasileiros amam se comunicar pelo WhatsApp e nós estamos só aguardando o seu “oi” na plataforma para tirarmos suas dúvidas ou solucionarmos algum problema.

Chama a gente lá! 🗣️

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.

O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024!

Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.

“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.

👉 Entenda mais sobre a VPI e suas implicações no nosso site! Link na bio.

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A ANAJUSTRA Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) de remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.

O objetivo é repor perdas salariais da inflação acumulada entre 2003 e 2023, além de pleitear indenização por danos materiais gerados pela desvalorização dos vencimentos nesse período.

💼 Perdas de até 120,23% no poder de compra ao longo dos anos.
💰 Indenização por perdas acumuladas.
📊 A Correção está prevista na Constituição e queremos garantir esse direito.

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Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 22 a 28/10

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