Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Novos números de produtividade são divulgados. Para conter o avanço da pandemia, tribunais voltam a suspender as atividades presenciais em algumas regiões.
E o Conselho da Justiça Federal (CJF) atualiza as regras para o regime de trabalho presencial durante a pandemia.
Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 11/6 a 17/6.
STJ
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
STJ chega a 865 mil decisões desde o início do trabalho remoto
CNJ
CNJ cobra elevação de metas de produtividade ao Tribunal de Justiça de SP
CJF
Portaria atualiza as regras para o regime de trabalho presencial durante a pandemia no CJF
TST
Pandemia: CNJ aprimora hipóteses de suspensão dos prazos processuais
TJDFT
Juizados especiais: TJDFT amplia atendimento presencial a pessoas sem acesso à internet
TRF1
TRT5
Teixeira de Freitas: atendimento e prazos suspensos até sexta (18). Audiências serão mantidas
TRT6
TRT8
JT8 libera números de produtividade da segunda semana de junho
TRT10
TRT13
Correição ordinária no TRT-13 será realizada em julho na modalidade telepresencial
TRT15
TRT-15 determina suspensão de prazos e audiências no FT de Catanduva
TRT16
JT-MA: produtividade judicial registra 1.251.164 atos processuais em trabalho remoto
TRT-MA mantém suspensão de atividades presencias em São Luís e em Imperatriz
TRT17
TRT-ES retoma as atividades presenciais a partir do dia 21/6
Desembargador-presidente do TRT-ES fala sobre a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia
Atividades presenciais continuam suspensas até 20/6
TRT18
Goiânia avança para Etapa Laranja. Veja relação atualizada das etapas vigentes em cada cidade
TRT22
TRT 22: Veja respostas atualizadas sobre os serviços do Tribunal durante a pandemia
TRT23
500 MIL REAIS – NOVAS DESTINAÇÕES REFORÇAM COMBATE À COVID-19 NO NORTE DE MATO GROSSO
TRT24
Portaria define regime de trabalho a partir de 14 de junho na 24ª Região
Escola Judicial inscreve para evento sobre Trabalho Seguro
TRE-BA
Balcão Virtual do TRE-BA registra mais de 2.400 atendimentos
TRE-CE
TRE-CE adotará Microsoft Teams nas sessões de julgamento
TRE-MA
Teletrabalho em regime especial já teve adesão de 7 servidores
Expediente interno retorna parcialmente a partir de segunda, 14
TRE-PA
Prorrogado o período de teletrabalho na Procuradoria da União do Estado do Pará
TRE-SP
TRE prorroga retorno ao trabalho presencial
TRE-SE
Regime de trabalho não presencial é prorrogado até o dia 2 julho
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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.
O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.
💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.
Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:
✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.
📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.
⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.
Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.
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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?
No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.
Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.
Participam da conversa:
Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.
Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal
👇 Comente “live” e enviaremos o link para você ativar o lembrete no YouTube.
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🚣♀️ “Não é terapia, mas é terapêutico.”
Foi assim que Jane Gleisy Rodrigues Bispo, do TRF da 1ª Região, definiu sua relação com a canoagem.
Há 16 anos, o esporte passou a fazer parte da sua vida e se transformou em muito mais do que atividade física: virou amizade, contato com a natureza e conexão com as comunidades das ilhas da região amazônica onde vive.
E a ciência explica parte dessa sensação.
Além de fortalecer músculos, melhorar o condicionamento cardiovascular e desenvolver equilíbrio e coordenação, a canoagem combina atividade física, convivência social e contato com ambientes naturais — fatores associados à redução do estresse e ao aumento da sensação de bem-estar.
Agora queremos conhecer a sua história também.
🏃♀️🚴♂️🏊♀️🧘♀️💃🚣♀️
Se você pratica alguma atividade física e ela transformou a sua rotina, participe da campanha Servidores em Movimento. Sua história pode fazer parte do Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.
📅 Participações até 7/8, às 16h.
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Se a resposta for “sim”, você já está mais perto de concorrer aos três kits exclusivos da campanha da ANAJUSTRA Federal.
Para participar, basta cumprir essas duas metas no aplicativo:
⭐ Avaliar dois convênios.
🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa.
Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia até a data do sorteio.
📅 As metas podem ser cumpridas até 2/8. O sorteio acontece em 3/8.
Ainda não fez? Aproveite para acessar o aplicativo, concluir as etapas e conhecer tudo o que a ANAJUSTRA Federal oferece na palma da sua mão.
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Você tem isenção de Imposto de Renda por moléstia grave, mas continua pagando IR sobre o Benefício Especial?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa cobrança é indevida e ingressará com ação coletiva para buscar:
✅ o fim da retenção de IR sobre o Benefício Especial;
✅ a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, com correção monetária e juros.
A ação é destinada aos associados aposentados (ou que venham a se aposentar durante a tramitação), que recebam o Benefício Especial e já possuam o reconhecimento administrativo da isenção por moléstia grave.
📲 A adesão é simples e pode ser realizada pelo aplicativo da ANAJUSTRA Federal ou pela Área do Associado.
Confira os requisitos no carrossel e participe.
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