Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 23 a 29/04

Notícias da última semana sobre a repercussão da pandemia na vida dos servidores.

Fonte: Livia Lino, da assessoria

30/04/2021

Nesta semana em que o país chegou a 400 mil vidas perdidas, alguns tribunais, como o STJ e CJF, manifestaram suas solidariedades às famílias. Outra vítima da covid-19 foi o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Walmir Oliveira da Costa. O TST decretou luto oficial de três dias.

As medidas restritivas continuam na maioria dos tribunais do país e, mais uma vez, o plano de retomada das atividades presenciais foi adiado.

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 23 a 29/04.

STF

Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia

STJ

Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio

Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto

CJF

Nota da Presidência do CJF e do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

TST

TST lamenta profundamente falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa

TRT 1

TRT/RJ altera para o dia 17/5 o início da Etapa 2 da retomada

TRT 3

Saúde mental no trabalho: a construção do trabalho seguro depende de todos nós

TRT 4

Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho gaúcha permanece com atendimentos apenas por telefone, Balcão Virtual e e-mail

Justiça do Trabalho gaúcha segue com atendimentos apenas por e-mail, Balcão Virtual e telefone

TRT 5

TRT5 permanecerá com audiências e atendimento remotos em maio

TRT 6

Trabalho remoto no TRT6

TRT6 regulamenta Fase 3 das atividades presenciais, que terá início no dia 1º de maio

A pandemia e seus efeitos no mundo do trabalho

Seminário abordará política pública de vacinação e meios de redução do contágio da Covid-19

Doações de magistrados e servidores do TRT6 são levadas à instituição de idosos

TRT 7

TRT/CE promove webinário sobre saúde e autocuidado emocional em tempos de pandemia

A partir de maio, Zoom passa a ser a plataforma obrigatória para audiências e sessões remotas

TRT 8

Implantação da plataforma Zoom no TRT da 8ª Região

Presidente do TRT8 lamenta morte de ministro do TST Walmir Oliveira da Costa e decreta luto oficial de três dias

JT8 altera normativo que trata da suspensão de atividades presenciais

JT8 divulga números da produtividade da 3ª semana de abril

TRT 11

Prova de vida de aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho está suspensa por tempo indeterminado

Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima tem nova plataforma de videoconferência a partir de 1º de maio

TRT 13

Webinário ‘Trabalho decente em tempos de pandemia’, promovido pelo TRT-13, será evento oficial da Justiça do Trabalho

TRT 14

Audiências e sessões de julgamento passarão a utilizar o Zoom a partir de 1º de maio na Justiça do Trabalho

TRT 15

Seminário internacional aborda trabalho seguro, meio ambiente do trabalho e a pandemia da Covid-19

Espaço de aprendizagem orienta sobre o Zoom, que será adotado a partir de 1º maio

TRT 16

TRT-MA disponibiliza manuais sobre Zoom, plataforma de videoconferência que será usada para realização de audiências e sessões de julgamento

JT-MA: produção de magistrados e servidores soma 1.093.635 atos processuais em trabalho remoto

TRT 17

Atividades presenciais suspensas até 9/5

Plataforma Zoom para audiências e sessões entra em operação a partir de segunda, 3/5

TRT 18

Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT

TRT 22

TRT 22 adota plataforma Zoom para realização de videoconferências

Roda de conversa discutirá os impactos do isolamento social na saúde mental

TRE-BA

TRE-BA doa álcool em gel para asilos, hospitais filantrópicos e cooperativas

TRE-PI

TRE-PI continua julgando por videoconferência elevado número de processos mesmo com o agravamento do novo Coronavírus

TRE-SP

Suspensão do trabalho presencial é prorrogada até 15 de maio

TRE-SE

Expediente presencial continua suspenso no TRE-SE

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⚖️ O mês de junho trouxe importantes avanços para ações coletivas da ANAJUSTRA Federal.

Entre os destaques estão a vitória no TRF1 na ação da GAE + VPNI, a sentença favorável sobre o IR no Benefício Especial e a retomada do julgamento dos Quintos no STF.

Arraste para conferir os principais andamentos e o que eles significam para os associados. 📲

#ANAJUSTRAFederal #BoletimJurídico #JudiciárioFederal #ServidorPúblico #DireitosDosServidores

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⚖️ O mês de junho trouxe importantes avanços para ações coletivas da ANAJUSTRA Federal.

Entre os destaques estão a vitória no TRF1 na ação da GAE + VPNI, a sentença favorável sobre o IR no Benefício Especial e a retomada do julgamento dos Quintos no STF.

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🧘‍♀️ “Cuidar de mim não é um luxo, mas uma necessidade.”

Foi esse o aprendizado que a yoga trouxe para Thaís França Marques, do TRT da 3ª Região.

A prática ensinou a viver o momento presente com mais foco, clareza e serenidade — benefícios que também se refletem no trabalho, na vida pessoal e na forma de lidar com os desafios do dia a dia.

E a ciência reforça essa percepção. Estudos mostram que a yoga pode reduzir o estresse e a ansiedade, melhorar a concentração, favorecer o sono e promover mais equilíbrio emocional e qualidade de vida.

Porque, às vezes, alguns minutos de pausa, respiração e presença podem fazer toda a diferença.

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Se uma atividade física também transformou a sua rotina, participe da campanha Servidores em Movimento e conte a sua história no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.

📅 As participações seguem abertas até 7 de agosto, às 16h.

Comente “2027” e receba o link para participar!!

#calendario2027 #calendarioanajustrafederal #servidoresemmovimento

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Foi esse o aprendizado que a yoga trouxe para Thaís França Marques, do TRT da 3ª Região.

A prática ensinou a viver o momento presente com mais foco, clareza e serenidade — benefícios que também se refletem no trabalho, na vida pessoal e na forma de lidar com os desafios do dia a dia.

E a ciência reforça essa percepção. Estudos mostram que a yoga pode reduzir o estresse e a ansiedade, melhorar a concentração, favorecer o sono e promover mais equilíbrio emocional e qualidade de vida.

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Você sabia que os benefícios da ANAJUSTRA Federal podem ser compartilhados com a sua família?

Ao cadastrar seus Dependentes VIP, seus dependentes legais passam a ter acesso próprio e independente a diversos serviços da entidade, como:

✔️ Clube de Vantagens;
✔️ seguros;
✔️ consultoria financeira;
✔️ classificados.

O cadastro é simples. Acesse a área restrita do site com seu CPF e senha, vá em Minha Conta > Meus Dependentes, informe os dados dos seus filhos, cônjuge e netos e finalize o cadastro.

Depois disso, cada dependente receberá um e-mail com as orientações para criar seu próprio acesso.

Aproveite esse benefício e estenda as vantagens da ANAJUSTRA Federal para quem faz parte da sua história.

#anajustrafederal #servidoresdojudiciariofederal #dependentevip

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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?

A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.

O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.

💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.

Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:

✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.

📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.

⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.

Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.

#acoesanajustrafederal #aposentadoria #abonodepermanencia #ec103/19

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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?

A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.

O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.

💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.

Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:

✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.

📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.

⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.

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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?

No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.

Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.

Participam da conversa:

Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.

Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal

👇 Comente “live” e enviaremos o link para você ativar o lembrete no YouTube.

#anajustrafederal #funprespjud #reformadaprevidencia #aposentadoria #pensaopormorte

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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?

No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.

Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.

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Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens. Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia.

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Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 23 a 29/04

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