Live reúne Ministério da Previdência e Funpresp-Jud
Será no dia 27, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal da Fundação no…
Justiça do Trabalho adota sistema único de videoconferência
Os Tribunais Regionais do Trabalho deverão adotar a plataforma oficial de videoconferência até 30/4.
Fonte: CSJT
A Justiça do Trabalho instituiu a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento. A medida, anunciada na sessão de encerramento de 2020 do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), consta do Ato Conjunto TST.CSJT.GP 54/2020.
De acordo com o normativo, os Tribunais Regionais do Trabalho deverão adotar a plataforma oficial até 30/4. Diversos tribunais já começaram a utilizá-la e a orientar os usuários. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), por exemplo, fez um manual de uso, com as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas ao sistema.
Padronização nacional
Durante a pandemia, a Justiça do Trabalho usou a plataforma emergencial para atos processuais fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para dar continuidade às sessões e audiências telepresenciais, o órgão optou por uma solução única em âmbito nacional e realizou uma licitação, que teve como vencedora a Zoom.
A padronização tem, entre os benefícios, facilitar a organização em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, baixar o preço de contratação em larga escala e permitir maior controle e incentivo à colaboração entre TRTs para capacitação e troca de conhecimentos relacionados ao sistema. A medida também facilita a atuação dos advogados que atuam em diversas regiões do Brasil, que não precisarão aprender a lidar com diferentes sistemas, e dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Facilidade
O Zoom tem funcionalidades semelhantes ao sistema de videoconferência que já era utilizado. Trata-se de uma interface de fácil operação e bastante conhecida do público em geral. Assim, a mudança não deve causar muita estranheza no jurisdicionado.
Dúvidas
O CSJT também disponibiliza uma página específica com informações sobre as sessões telepresenciais. O site reúne as pautas de sessões, atos relacionados, perguntas e respostas, orientações de como usar a ferramenta e notícias específicas.
Em âmbito regional, os TRTs devem aderir à ata de preços e fazer a contratação do número de licenças de uso necessárias. Assim, os próprios Tribunais vão distribuir suas licenças de acordo com o número contratado. Como as Regiões têm diferentes peculiaridades, o atendimento e as orientações aos usuários (partes e advogados) também ficarão a cargo de cada TRT.
Acessos: 0
