Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU)

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Na segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo novo coronavírus.

O ato normativo determina que o retorno terá que ocorrer de forma gradual e observadas as medidas mínimas necessárias para a prevenção de contágio pela Covid-19. Alguns tribunais já se manifestaram no sentido de estender o teletrabalho. É o caso do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ), estuda a possibilidade de voltar com as sessões de julgamento presenciais no início dos trabalhos forenses do segundo semestre, em agosto. 

Para os órgãos, a prorrogação é necessária uma vez que o número casos e o de mortes pelo novo coronavírus (Covid-19) não param de subir. Assim, ficam protegidos magistrados, servidores, terceirizados e comunidade.

Confira tudo no nosso clipping

STJ

STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto
Seminário destaca aumento de produtividade e racionalização de gastos durante o trabalho remoto

TST
Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

TSE
Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

STM
Superior Tribunal Militar prorroga até 01 de julho as medidas de combate ao coronavírus

CNJ
CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
Corregedor nacional participa de audiência pública sobre atuação do Judiciário na pandemia

CJF
Justiça Federal emite mais de 600 mil sentenças em regime de trabalho remoto

TRT1
Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais no TRT/RJ

TRT2
Comunicado da presidência trata de manutenção do teletrabalho na 2ª Região

TRT4
Nota Pública

TRT8
Nota sobre a retomada das atividades presenciais no TRT8

TRT9
Nota do TRT 9ª Região – Orientação do CSJT sobre trabalho a distância

TRT11
Uso de máscaras é obrigatório para acesso e permanência no âmbito do TRT11 – Amazonas e Roraima

TRT13
Trabalho remoto no TRT-PB ultrapassa 10 mil sentenças

TRT15
TRT-15 prorroga suspensão de serviços presenciais até 14 de junho

TRT16
JT-MA produz mais de 180 mil atos processuais em trabalho remoto

TRT18
Em nota pública, TRT-18 informa manutenção, por ora, do regime de trabalho remoto

TRT19
Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais no TRT/AL

TRT20
TRT20 prorroga Plantão Extraordinário até 30 de junho

TRT21
Presidência do TRT-RN esclarece que a retomada dos serviços presenciais se dará com base em dados científicos

TRT23
TRT23 mantém teletrabalho como medida de prevenção 

TRE-RJ
Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral promove série de lives no Instagram

TRE-GO
Justiça Eleitoral de Goiás apresenta alta produtividade em trabalho remoto

TRE-TO
Inovação: auditoria interna do TRE-TO tem início de forma virtual

TRE-RO
Justiça Eleitoral Rondoniense mantêm produtividade durante trabalho remoto

TRF1
Agilidade da transformação digital do TRF1 durante a pandemia é tema do último dia do Expojud
Justiça Federal emite mais de 600 mil sentenças em regime de trabalho remoto

TRF2
Magistrados e advogados do Brasil e dos EUA fazem ‘live’ 5/6 sobre atuação do Judiciário durante a pandemia

TRF3
TRF3 julga 4.640 processos de 18 a 29 de maio
TRF3 prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 até 30 de junho

TRF5
TRF5 suspende prazo de validade de concurso para servidores 

 

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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.

O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.

→ Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

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