28 de fevereiro: o dia em que o STF nasceu
São 135 anos de história.
Busca por harmonia marca posse de Toffoli
STF
Fonte: Anajustra
Irmão do presidente do Supremo roubou a cena em uma quebra do protocolo do evento. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE.
José Antonio Dias Toffoli é o mais jovem ministro a se tornar presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Prestes a completar 51 anos em novembro, ele foi empossado na última quinta-feira, 13/9, em uma cerimônia com mais de mil convidados na sede da corte.
Como de costume nessas ocasiões, estavam presentes o presidente da República, Michel Temer; os mandatários das duas casas legislativas, Eunício Oliveira (do Senado) e Rodrigo Maia (da Câmara); governadores, como Rodrigo Rollemberg (do Distrito Federal); demais ministros ativos e aposentados do Supremo e de outras cortes; entre outros nomes da política e da burocracia brasileira.
Mas quem roubou a cena foi José Eduardo Dias Toffoli, irmão mais novo do agora presidente do STF. Lá pelo fim da cerimônia, enquanto o ministro fazia um emocionado agradecimento, José Eduardo, que tem síndrome de down, se levantou da área reservada para a família e foi até o centro do Plenário, acenou para os fotógrafos e recebeu o carinho do irmão famoso.
Busca por conciliação
A cena familiar compartilhada com a multidão foi o ponto de fuga de uma cerimônia marcada pela previsibilidade dos eventos oficiais e pelos discursos que haviam sido divulgados na imprensa um ou dois dias antes. O ministro Luís Roberto Barroso, que em muitas ocasiões se coloca no polo oposto ao defendido pelo presidente empossado, foi o escolhido para fazer a homenagem inicial da noite.
“Toffoli e eu fazemos parte da geração que lutou pela transição democrática brasileira. E, assim, sabemos bem que democracia não significa um regime de consensos, mas um modo de convivência em que as divergências são absorvidas de maneira civilizada e institucional”, abriu dando o tom do que seriam as demais falas da cerimônia e do que promete ser o estilo da nova gestão.
Toffoli é conhecido pelo perfil agregador e é o mais novo ministro a ser presidente do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF.
Ao assumir a palavra, Toffoli foi além e ressaltou a necessidade de equilíbrio e cooperação entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. “A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, declarou.
Embora cheia de citações de campos diversos – de música popular e referências ao universo dos quadrinhos a filósofos como Hannah Arendt e Norberto Bobbio – a fala de abertura teve coerência com os atos públicos do ministro nas vésperas de assumir a gestão. Sendo essa a grande expectativa que paira sobre ele. “Não estamos em crise, estamos em transformação”, determinou.
Servidores
Aparentemente mais voltado para as questões entre os poderes, Toffoli não fez menções no seu discurso aos assuntos internos ou ao tratamento que deve ser dispensado aos servidores. A única referência da noite foi feita pelo ministro Barroso enquanto ressaltava qualidades do colega em seu discurso, quando afirmou que os servidores que trabalham no gabinete de Toffoli “adoram ele. Este é um bom sinal”.
Assim, fica em suspenso a expectativa de votação dos Embargos de Declaração do Recurso Extraordinário 638.115, dos Quintos, que completam neste mês um ano na pauta do Plenário.
A ministra Cámen Lúcia volta a integrar a Segunda Turma, colegiado em que são julgados os processos da Lava-Jato. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE.
Vice-presidente
Durante o discurso de abertura, o ministro Luís Roberto Barroso também saudou o novo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. “Somos amigos e parceiros desde onde a vista alcança. (…) O destino insistiu em nos aproximar e, nos últimos anos, temos sentado lado a lado aqui na bancada. Com humor carioca, a vida nunca fica aborrecida entre nós. Shalom, meu querido amigo”, cumprimentou.
“Promovida a juíza”
A ministra Cármen Lúcia, que despediu-se do cargo de presidente com homenagens dos colegas na última quarta-feira, 12/8, havia declarado que foi novamente “promovida a juíza”, ressaltando o fato de que voltará a se dedicar exclusivamente aos processos dentro do Tribunal.
Os avanços mais notáveis dos dois anos dela à frente do Supremo, como o Cadastro Nacional de Presos, a inteligência artificial Victor e as políticas de combate à violência doméstica foram lembrados durante a noite.
Assista
Você pode conferir a cerimônia completa na gravação divulgada pelo canal do STF no YouTube.
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