Ferramenta aprimora gestão de Varas do Trabalho

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou na última semana aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. A apresentação ocorreu na primeira sessão de 2018 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília.

Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) a partir de estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do mapeamento global de desempenho dos TRTs da 3ª Região (MG) e da 15ª Região (Campinas/SP), o IGest auxiliará as presidências, corregedorias e varas do trabalho na efetividade da prestação jurisdicional combinada com o número de servidores disponíveis.

O índice foi criado para uso da própria CGJT, que, como explica o corregedor-geral, não é um órgão apenas de controle, mas também de gestão. No entanto, havia também a demanda de vários Regionais que não tinham condições de desenvolver uma metodologia própria para esse fim. Diante disso, a Corregedoria tornou o IGest acessível a todos os órgãos.

Os chamados mesoindicadores (acervo, celeridade, etc.) foram definidos em conformidade com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 de assegurar a celeridade e a produtividade, estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflitos e impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais. Eles são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis que utilizam dados oficiais do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) referentes a todas as Varas em funcionamento no período.

O desempenho de cada Vara pode ser contextualizado nos cenários nacional, regional ou municipal, ou ainda conforme o porte ou número de casos novos. Uma das vantagens do IGest é que ele permite identificar as Varas do Trabalho com bom desempenho e extrair delas as boas práticas que levaram a esses resultados e, por outro lado, verificar quais são aquelas que merecem mais atenção.