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Aprimoramento dos gastos públicos marca abertura do Fórum Nacional de Contratações da JT
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Fonte: Anajustra
O aprimoramento das contratações do setor público de modo a utilizar os recursos de forma eficiente foi o tema que marcou as discussões do primeiro dia do Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho (TRT/MT), realizado nesta segunda e terça-feira, 23 e 24, no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). O evento reúne especialistas, gestores e técnicos que atuam na área de contratações realizadas pelos órgãos governamentais.
O evento foi aberto pela presidente do TRT, desembargadora Beatriz Theodoro que destacou a importância de discutir o assunto no cenário atual. “Não é um tema fácil, mas de muita importância, já que diz respeito não só a todos os órgãos públicos, mas também ao bolso de cada cidadão. Me enche de esperança ver homens e mulheres cujo único propósito é servir melhor a sociedade”, afirmou.
A palestra inaugural foi ministrada pela secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Márcia Sott. Ela tratou, dentre outros assuntos, sobre a emenda constitucional 95/2016 que limita por 20 anos os gastos públicos. Conforme a especialista, mesmo diante deste cenário de crise e corte de gastos é possível gastar bem o dinheiro público de forma a manter a prestação jurisdicional ao cidadão.
Segundo ela, a Justiça do trabalho, mais do que qualquer outro órgão, já vem experimento essa realidade e possui muitos casos de sucesso no que diz respeito a otimização dos recursos nas contratações. Sempre adotando novas formas com sistemas mais transparentes e acompanhamento próximo para obter melhores resultados.
A secretária-geral explica ainda que a Justiça do Trabalho vai se deparar com um déficit nos próximos anos, o que demandará medidas para controle dos recursos existentes. “Nos próximos anos não contaremos mais com a compensação de 0,25% que hoje nos é ofertada pelo Executivo. Nessa linha, a Justiça do Trabalho vem se preparando para enfrentar esse momento. Temos feito isso nas contratações nacionais, tirando a regionalização de modo a conseguir melhores valores no mercado. Além de dinamizar a própria rede interna de trabalho com um cuidado cada vez maior nas contratações”, explicou
Segundo o diretor geral do TRT, Amadeu Rodrigues, durantes os dois dias de evento serão discutidos o aprimoramento de contratações públicas, que são realizados com impostos de todos os brasileiros. “A adesão extraordinária que estamos tendo neste evento demonstra o quanto este tema é importante. É uma grande satisfação para todos nós ver este auditório lotado de gestores públicos, todos imbuídos de um único propósito: entender, discutir e trocar experiências visando sempre a melhor aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Programação
A programação contempla temas atuais a serem abordados por palestrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Polícia Federal, do Banco Central do Brasil e dos organizadores do evento, o TRT/MT e CSJT.
Dentre os assuntos a serem discutidos estão a Emenda Constitucional 95/2016 e seus reflexos na gestão da Justiça do Trabalho; tendências e perspectivas na área de contratações; a Instrução Normativa 05/2017 e a nova lei de licitações (projeto em andamento no Congresso Nacional); eficiência e combate à corrupção e gestão de riscos.
A programação inclui também temas como plano anual de aquisições; elaboração de estudos técnicos preliminares; compras compartilhadas e a atuação dos órgãos de controle: o desafio de agregar valor.
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