TRT/AL realiza Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) está com inscrições abertas para o 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, no auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió (AL). O evento tem como tema central “Desafios Contemporâneos” e integra a programação comemorativa aos 25 anos de instalação do TRT em Alagoas.

O congresso reunirá grandes nomes do Direito Brasileiro para abordar temas tradicionais e recentes do Direito Material Trabalhista e do Processo do Trabalho contemporâneo. A programação completa está disponível no site do Tribunal (www.trt19.jus.br/congresso25anos), onde também podem ser feitas as inscrições.

No primeiro lote, até o dia 15 de agosto, o valor para profissionais é de R$ 200,00; para servidores do TRT/AL, R$ 120; e estudantes, R$ 100,00. Após essa data, os valores passam para R$ 250,00, 150,00 e R$ 120,00, respectivamente. As vagas são limitadas.

Segundo o presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio da Silva, o evento possibilitará aos operadores do Direito a oportunidade de discutir de forma qualificada e ampla as inovações tecnológicas, comportamentais e legislativas e seus reflexos no ambiente socioeconômico no qual se desenvolve a relação de emprego. “Pensamos em temas voltados para a aplicação do Direito do Trabalho como instrumento de Justiça Social e mecanismo de equilíbrio entre o capital x trabalho, com vistas à efetividade dos direitos sociais em sintonia com a necessária preservação da atividade econômica”, afirmou.

Programação 

A conferência de abertura será realizada pelo ministro Tribunal Superior do Trabalho Lélio Bentes Corrêa, que abordará o tema “O papel da Justiça do Trabalho em tempos de crise”. O 1º painel analisará a temática “Novos danos no direito material e processual do trabalho” e será conduzido pelos juízes Flávio Luiz da Costa (TRT/AL) e Kleber de Souza Waki (TRT/GO).

Os ministros do TST Alexandre Agra Belmonte e Cláudio Mascarenhas também farão palestras no primeiro dia de atividades, sobre os temas “Terceirização: aspectos legais e jurisprudenciais” e “O sistema de precedentes jurisprudenciais no direito processual do trabalho”.

O 2º painel destacará o tópico “Efetividade do processo” e terá a participação do desembargador do TRT do Espírito Santo Carlos Henrique Bezerra Leite, e do juiz do Trabalho do TRT do Paraná Leonardo Vieira Wandelli.

No segundo dia de atividades, o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e professor Márcio Túlio Viana falará sobre o tema “Os horizontes do sindicalismo no Brasil”. Em seguida, a discussão sobre o tópico “O impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho” ficará por conta dos painelistas José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembargador do TRT de Minas Gerais, e do professor de Direito e servidor do TRT de Alagoas, Arthur Amorim.

O 5º e último painel do congresso discutirá o tema “Reforma trabalhista” e será apresentado pela desembargadora do TRT de Pernambuco Eneida Melo Correia de Araújo, e pelo advogado Cezar Britto, ex-presidente Nacional da OAB. A conferência de encerramento será realizada pelo professor da Faculdade de Direito de Curitiba José Affonso Dallegrave Neto, que falará sobre o tema “Hipermodernidade e o direito do trabalho. Para onde estamos indo?”.

A realização do Congresso tem a parceria da Escola Judicial do TRT/AL e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX), que também comemora seus 25 anos em 2017. O evento tem o patrocínio do Sindicato da Habitação (Secovi-AL), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Usina Coruripe, Cesmac, Moura Dubeux Engenharia e Editora LTR.