Abrir no whatsapp

STF disponibiliza bibliografias temáticas para download

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
01/03/2017

Regime prisional, financiamento de campanha eleitoral, união homoafetiva e antecipação de parto de feto inviável são alguns dos assuntos que compõem bibliografias temáticas elaboradas pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF), disponíveis para download no site. Os volumes apresentam, além da lista de obras, levantamento de jurisprudência (acórdãos, decisões) e legislação sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal.

A pesquisa é realizada nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), no banco de dados Hein Online, Scielo e no Banco de Jurisprudência do STF. Inclui livros, periódicos, jornais, monografias e textos publicados em páginas da Internet.

Alguns temas tratados nas bibliografias surgem por demanda de setores do Tribunal. Outros, são inspirados em assuntos recentemente debatidos na sociedade. Alguns dos títulos foram elaborados como forma de subsidiar as audiências públicas realizadas pelo STF.

O último documento, publicado em dezembro de 2016, compila doutrina, jurisprudência e legislação sobre o bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais no Brasil, tema tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, da relatoria do ministro Edson Fachin, e que será objeto de audiência pública em breve.

Também fazem parte da coletânea volumes sobre diversas classes processuais: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Reclamação, Mandado de Injunção, dentre outras.

Os interessados podem realizar o empréstimo e obter cópias dos documentos bibliográficos listados nos volumes pelos e-mails doutrina@stf.jus.br e biblioteca@stf.jus.br ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca do STF. É possível, ainda, solicitar informações adicionais sobre os temas pelos telefones (61) 3217-3558 ou (61) 3217-3560.

Acessos: 83

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos.

📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trt11oficial
@treamazonas
@jfam.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

9 0
Open post by anajustra with ID 18601229284066217
Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos. 📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trt11oficial @treamazonas @jfam.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
9 0

Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar?

📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trtgoias
@tregoias
@jfgoias.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

17 0
Open post by anajustra with ID 17996403309020624
Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar? 📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtgoias @tregoias @jfgoias.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
17 0

Esta merece chegar ao grupo da família. 📲
@drogasiloficial @raiaoficial

Dependentes cadastrados também têm descontos na Drogasil e na Raia: 35% em medicamentos genéricos tarjados e 18% em medicamentos de marca tarjados.

Confira as orientações no app ANAJUSTRA Federal e compartilhe com quem pode aproveitar!

10 0
Open post by anajustra with ID 18104797532198438
Esta merece chegar ao grupo da família. 📲 @drogasiloficial @raiaoficial Dependentes cadastrados também têm descontos na Drogasil e na Raia: 35% em medicamentos genéricos tarjados e 18% em medicamentos de marca tarjados. Confira as orientações no app ANAJUSTRA Federal e compartilhe com quem pode aproveitar!
10 0

Seu próximo login pode dar uma chance extra de ganhar! 📲🎁

Associados adimplentes que tiverem o app ANAJUSTRA Federal instalado e já tiverem feito login recebem um número extra para concorrer aos 50 prêmios do Mês do Servidor.

Já baixou? Entre na sua conta e garanta sua chance extra! 💙

📅 Sorteio em 28/10, durante a live no YouTube da ANAJUSTRA Federal.

Comente LIVE para receber o link e ativar o lembrete!

13 0
Open post by anajustra with ID 17989123389074149
Seu próximo login pode dar uma chance extra de ganhar! 📲🎁 Associados adimplentes que tiverem o app ANAJUSTRA Federal instalado e já tiverem feito login recebem um número extra para concorrer aos 50 prêmios do Mês do Servidor. Já baixou? Entre na sua conta e garanta sua chance extra! 💙 📅 Sorteio em 28/10, durante a live no YouTube da ANAJUSTRA Federal. Comente LIVE para receber o link e ativar o lembrete!
13 0