STF disponibiliza bibliografias temáticas para download

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Regime prisional, financiamento de campanha eleitoral, união homoafetiva e antecipação de parto de feto inviável são alguns dos assuntos que compõem bibliografias temáticas elaboradas pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF), disponíveis para download no site. Os volumes apresentam, além da lista de obras, levantamento de jurisprudência (acórdãos, decisões) e legislação sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal.

A pesquisa é realizada nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), no banco de dados Hein Online, Scielo e no Banco de Jurisprudência do STF. Inclui livros, periódicos, jornais, monografias e textos publicados em páginas da Internet.

Alguns temas tratados nas bibliografias surgem por demanda de setores do Tribunal. Outros, são inspirados em assuntos recentemente debatidos na sociedade. Alguns dos títulos foram elaborados como forma de subsidiar as audiências públicas realizadas pelo STF.

O último documento, publicado em dezembro de 2016, compila doutrina, jurisprudência e legislação sobre o bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais no Brasil, tema tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, da relatoria do ministro Edson Fachin, e que será objeto de audiência pública em breve.

Também fazem parte da coletânea volumes sobre diversas classes processuais: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Reclamação, Mandado de Injunção, dentre outras.

Os interessados podem realizar o empréstimo e obter cópias dos documentos bibliográficos listados nos volumes pelos e-mails doutrina@stf.jus.br e biblioteca@stf.jus.br ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca do STF. É possível, ainda, solicitar informações adicionais sobre os temas pelos telefones (61) 3217-3558 ou (61) 3217-3560.

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A Black Friday chegou e, com ela, uma enxurrada de ofertas que mexem com nossos gatilhos emocionais.

No artigo do assessor de finanças da ANAJUSTRA Federal, José Carlos Dorte, você entende como o cérebro reage aos estímulos de consumo, o que podemos, ou não, controlar e quais cuidados tomar antes de apertar o “comprar”.

💡A dica é simples: aproveite descontos reais, mas com planejamento. “Janeiro turbo” vem aí com IPTU, IPVA, material escolar e muito mais.

🔗 Leia na íntegra em anajustrafederal.org.br

Boas compras são possíveis quando você faz escolhas responsáveis.

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Hoje foi um dia histórico para os servidores do Poder Judiciário da União!

O Senado aprovou o reajuste salarial em três parcelas (2026, 2027 e 2028) e também as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) — dois avanços que fortalecem a carreira e valorizam quem faz a Justiça acontecer todos os dias.

Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.

Seguimos juntos — por mais conquistas, mais reconhecimento e mais futuro para os servidores do Judiciário. 💪✨

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🚨 APROVADOS NA CCJ!
Os servidores do Poder Judiciário deram mais um passo rumo à valorização da carreira.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje:

🔹 PL 4750/2025 – Reajuste salarial em 3 parcelas
🔹 PL 3084/2025 – Novas regras do Adicional de Qualificação (AQ)

Ambos receberam parecer favorável e agora seguem para votação em Plenário.

A ANAJUSTRA Federal acompanha cada movimento das matérias — e segue na defesa de um Judiciário mais forte e valorizado.

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