
STF aprova novo índice de reajuste para servidores
Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
A padronização dos procedimentos administrativos e dos lançamentos de dados de magistrados e servidores em sistema nacional foi um dos temas debatidos nesta semana por representantes de 22 Tribunais do Trabalho brasileiros, reunidos em Curitiba para o V Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
No encontro, realizado no edifício administrativo do TRT do Paraná, os gestores avaliaram as funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), instituído pelo CSJT como ferramenta administrativa nacional.
Os gestores de pessoal Ana Beatriz Braga Pereira, do TRT da 18ª Região (GO), e Paulo Ricardo Barreto Ferreira, TRT da 4ª Região (RS) falaram sobre as experiências destes regionais no processo de implantação do SIGEP. Na avaliação de Ana Beatriz, a migração para uma plataforma superior de gestão tem possibilitado a revisão de todos os dados e a adoção de melhores métodos operacionais.
Paulo Ricardo afirmou que o TRT da 4ª Região (RS) está começando a testar o SIGEP e a realizar a migração dos dados de acordo com cada módulo do sistema, com previsão de utilização a partir de janeiro de 2018, de forma paralela ao sistema nativo. “Mas a padronização é um caminho sem volta”, afirmou. A implantação do SIGEP tem exigido grande engajamento das equipes, “porque é um modo totalmente diferente de lançar os dados”, disse Paulo Ricardo.
Consultoria interna
O simpósio também teve palestra da secretária de gestão de pessoas do TRT da 10ª Região, Rosemary Wargas, que relatou como funciona o trabalho da Consultoria Interna do regional. “Vamos para a unidade e debatemos com as equipes as estratégias de trabalho. Na maioria das vezes, não se resolvem problemas somente a partir de um ponto de vista. Temos que sair das paredes das nossas salas e olhar diretamente para as pessoas. O bom desempenho é resultado de múltiplas variáveis, em especial, do estilo de gestão, da qualidade das relações socioprofissionais e das oportunidades de desenvolvimento e crescimento”.
No último dia do Simpósio, Francisco Cabral, gestor da Coordenadoria de Processo Eletrônico do TST, fez uma exposição sobre a operacionalização do teletrabalho. No TST, o procedimento tem a participação da área de gestão de pessoas, responsável por entrevistar o servidor interessado no teletrabalho e o gestor da unidade. Nessa fase, afere-se, inclusive, se o servidor tem perfil para realizar atividades à distância.
A área de saúde também é acionada para dar orientações acerca da ergonomia do local do trabalho e horários de descanso. O servidor assina um termo de responsabilidade afirmando que seguirá as orientações e se submeterá a avaliações periódicas. Outra unidade envolvida é a de Tecnologia da Informação, que oferece, dentro do possível, o suporte técnico.
Francisco Cabral destacou, entre outros tópicos, que a Coordenadoria de Processo Eletrônico mensura e controla o serviço à distância diariamente e os relatórios são encaminhados semanalmente à Secretaria Judiciária do TST, unidade hierarquicamente superior àquela. De acordo com o normativo do TST, similar à Resolução CSJT nº 151, a produtividade dos servidores em teletrabalho deve ser 15% maior em relação ao volume de trabalho presencial.
Segundo o palestrante, o monitoramento da coordenadoria indica que, com a implantação do teletrabalho, que conta atualmente com 19 servidores, houve acréscimo semanal de aproximadamente 200 processos, em comparação ao período em que só havia servidores trabalhando de modo presencial.
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