Ceará terá semana de combate ao trabalho infantil entre 2 e 8 de junho

Fonte: Anajustra

28/05/2014

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e diversas instituições públicas, realiza, de 2 a 8 junho, a Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil. Estão previstas audiência pública, palestras, distribuição de material educativo, caminhadas e busca de crianças em situação de trabalho. Cerca de 100 municípios cearenses já aderiram ao movimento. A iniciativa integra as ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

“A conscientização da sociedade é o primeiro passo para erradicar o trabalho infantil”, afirma a coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno. Para a desembargador do TRT/CE, é fundamental sensibilizar governos, empresas e a sociedade em geral para enfrentar o problema.

O Ceará possui 173 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, realizada em 2012. O Estado ocupa a 17ª posição no ranking nacional. O Brasil possui cerca de 3,7 milhões de crianças em situação de trabalho.

Segundo o levantamento, a Região Metropolitana de Fortaleza é a que possui o maior índice de crianças entre 10 e 14 anos trabalhando, entre as nove regiões pesquisadas. São mais de 10 mil crianças submetidas ao trabalho infantil. A pesquisa do IBGE leva em consideração as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente, até os 13 anos de idade é proibida qualquer forma de trabalho. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. De 16 a 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

Data oficial: O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é 12 junho. Este ano, em virtude da Copa do Mundo, a data foi antecipada para o dia 3. A data foi criada pela Lei Federal nº 11.542/2007. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional do Trabalho de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.
 

why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatafter an abortion site las vegas abortion clinicsi want to cheat on my wife wives who want to cheat cheat on your spouse