Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros

Fonte: Anajustra

11/03/2014

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Em 2014, pela primeira vez em sua história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora o Mês da Mulher com o maior número de representantes do gênero feminino em sua composição. Dos 15 integrantes, cinco – o equivalente a um terço do colegiado – são mulheres: a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi; a desembargadora Ana Maria Amarante; a juíza Deborah Ciocci; a procuradora Regional da República Luiza Cristina Frischeisen e a advogada Gisela Gondin.

A composição atual do Conselho também reflete o aumento do número de magistradas em vagas de comando no Judiciário. De acordo com levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, aproximadamente 20% dos tribunais brasileiros são presididos por juízas hoje.

Na Justiça do Trabalho o percentual é o mais alto: 29% dos tribunais têm mulheres na presidência (sete de 24 tribunais). Na Justiça Estadual, que é composta por 27 tribunais, sete também são comandados por magistradas (26%). Entre os 27 tribunais eleitorais, apenas  quatro (15%) são presididos por juízas.

Na avaliação da conselheira Maria Cristina Peduzzi, que chegou ao cargo de vice-presidente do TST antes de ir para o CNJ, a equiparação de homens e mulheres em cargos de chefia no Judiciário é uma questão de tempo.  “No Judiciário, o cargo de comando é por antiguidade; dentro de pouco tempo a tendência é aumentar esse percentual, uma vez que a equivalência de gênero já chegou ao Judiciário”, afirmou.

Para a conselheira Luiza Frischeisen, apesar da expressiva presença de mulheres nas carreiras jurídicas, o mercado de trabalho nessas áreas ainda precisa avançar em termos de conquistas de direitos, principalmente entre as carreiras de apoio. “De fato existe um grande número de servidoras, mas é preciso investigar se elas têm conquistado e exercido cargos de chefia; se a vida pessoal das pessoas está harmonizada com o trabalho”, ponderou.

Na sessão plenária desta terça-feira (11/3), a conselheira Ana Maria Amarante Brito fará uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último sábado (8/3). A conselheira, que coordena o Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, fará um balanço das ações colocadas em prática pelo CNJ desde a edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), em 2006.

Tribunais Superiores – Apesar de ainda possuírem menos mulheres em suas cortes em relação ao número de homens, os tribunais superiores começaram a contar com integrantes femininas a partir do início da década de 90, algumas das quais já assumiram cadeiras de comando nessas Cortes.

Pioneira, Cnéa Cimini Moreira, nomeada para integrar o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 1990, foi a primeira ministra mulher em um tribunal superior do Brasil. A ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, também entrou para a história ao tornar-se a primeira mulher a assumir uma vaga como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1999. Em 2010, novamente foi pioneira ao ser alçada corregedora Nacional de Justiça do CNJ. Ela foi a primeira e única mulher a ocupar essa vaga até hoje.

Em 2000, de maneira inédita, uma mulher – a então desembargadora federal Ellen Gracie – foi indicada para a corte mais alta do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Lá, assumiu a presidência sete anos depois. Atualmente, no STF, 18% do colegiado é composto por mulheres. Dos 11 integrantes, há duas ministras: Cármen Lúcia e Rosa Maria Weber.  

A presença de mulheres também é cada vez mais significativa no mercado de trabalho. Segundo o Dieese, em 2013, o número de mulheres no mercado de trabalho correspondeu a 55%. Só na advocacia brasileira, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Brasil), as mulheres já representam 45% do contingente nacional.

Até o fim dos anos 60, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres – número que chegou a 11% na década de 90 e pulou para mais de 30% em 2000, de acordo com  a pesquisa “Magistrados: uma imagem em movimento (2007)” publicada pela Fundação Getúlio Vargas.

“Li, certa vez, uma dissertação de mestrado com o seguinte título: O judiciário é masculino, mas a Justiça é feminina. Assim como o gênero das palavras, um equilíbrio na participação de homens e mulheres no Judiciário é uma conquista para transformar nossa nação numa sociedade mais justa, plural e solidária”, afirmou a conselheira do CNJ Deborah Ciocci.

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