CNJ vem cumprindo 26 metas estabelecidas internamente

Vinte e seis das 39 metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suas Secretarias, Diretorias e Departamentos têm cumprimento considerado satisfatório até o momento. As demais requerem atenção para que sejam cumpridas até o prazo estabelecido. Os resultados foram apresentados durante a Reunião de Análise Estratégica Expositiva, realizada no último dia 20, na sede do Conselho.

Na reunião foram apresentados os indicadores de desempenho de cada uma das metas previstas em 2013. “No Planejamento Estratégico Nacional, ficam estipuladas metas para os tribunais. Então é preciso que saibam que no CNJ também temos metas internas e como elas vêm sendo cumpridas”, afirmou o secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas.

Além do secretário-geral adjunto, participaram da reunião a conselheira Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e os conselheiros Rubens Curado e Saulo Casali Bahia, além de juízes auxiliares, secretários, diretores e coordenadores de unidades que compõem o Conselho. Os resultados do cumprimento das metas em 2013 e as principais ações a serem desenvolvidas em 2014 foram apresentados pelos titulares de cada área.

Um dos indicadores cujo desempenho é considerado satisfatório diz respeito ao julgamento de, no mínimo, 80% dos processos pautados no ano. Por enquanto a média de julgamento é de 50,81% dos processos pautados. Outro diz respeito ao tempo de solução de processos de relatoria dos conselheiros. Segundo acompanhamento feito pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), 72% dos processos são solucionados pelos conselheiros em até 180 dias. A meta aprovada pela Comissão de Gestão Estratégica é alcançar 80% em 2014.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, apresentou os resultados obtidos pela Corregedoria em 2013 e as previstas para 2014. O índice de solução de processos em 180 dias, nessa unidade, é de 55%. O magistrado ressaltou que a meta também é atingir 80% até o final do ano. A Corregedoria Nacional de Justiça conseguiu, ao longo do ano passado, cumprir a meta de arquivar, no mínimo, número igual ao de procedimentos distribuídos no ano anterior e 5% da parcela do estoque. Para 2013, a meta era julgar 5.979 processos. Foram julgados 6.180 processos.

O diretor-geral, Sérgio Pedreira, informou aos participantes que a Diretoria-Geral pretende propor ao CNJ a edição de uma regulamentação para disciplinar as compras pelos órgãos do Poder Judiciário. O tema, segundo Sérgio Pedreira, tem sido objeto de apreciação em reuniões com os diretores-gerais de todos os tribunais superiores.

O diretor do DGE, Ivan Bonifácio, informou que o CNJ deve realizar nas próximas semanas oficinas com cada uma das áreas para que sejam elaborados planos de ação que auxiliem no cumprimento das metas. “A ideia é construir estes planos de forma colaborativa, para alcançarmos ainda melhores resultados”, afirmou.

“A partir desse detalhamento é que a gente vai conseguir evoluir ainda mais”, complementou o conselheiro Rubens Curado. Das 36 metas internas, cinco têm cumprimento considerado insatisfatório até o momento e três não puderam ser mensuradas em 2013.

A conselheira Peduzzi, coordenadora do evento, ressaltou que “é importante a adoção de modelo de gestão participativa pelo CNJ para que se conheça os resultados e os principais projetos que as unidades têm para o ano vindouro”.

Ao final da reunião, foi comunicado a todos que está em curso a revisão da estratégia nacional e, consequentemente do CNJ para vigorar no sextênio 2015/2020. O juiz auxiliar da Presidência Clenio Schulze, coordenador da Rede Colaborativa de Governança do Judiciário, conclamou todos os presentes para que participem dessa revisão.

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