TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Os maiores quantitativos de vagas estão no TRE de São Paulo, no TRE de Minas…
Novo ministro do TST toma posse na sexta-feira
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Fonte: Anajustra
Será no próximo dia 3 de setembro, às 10 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, a posse de José Roberto Freire Pimenta no cargo de ministro do TST. Ele foi escolhido para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho, e teve seu nome aprovado pelo Senado Federal no início de agosto, para ocupar vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, em função da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala.
O novo ministro é juiz do Trabalho desde outubro de 1988. Entre 1990 e junho de 2002 foi juiz do Trabalho presidente das Varas do Trabalho de João Monlevade, 2ª Vara de Betim, 3ª Vara de Contagem e 14ª Vara de Belo Horizonte. Em exercício como juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, atuando em sua Quinta Turma e em sua Seção de Dissídios Individuais-II desde 2002.
Membro titular da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a partir de janeiro/2004. Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região desde janeiro/2006. Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) a partir de sua criação, em setembro/2006.
Graduado em Direito, em dezembro de 1978, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também obteve o título de Doutor em Direito Constitucional. Professor Adjunto III da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, nas áreas de graduação e de pós-graduação (Mestrado em Direito do Trabalho), onde ministra disciplinas nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Membro do Conselho Consultivo e, em 2005, Coordenador Acadêmico da Escola Judicial da Magistratura do TRT-3ª Região, atuando no Departamento de Formação Inicial e Permanente de Magistrados a partir de junho de 2001, é autor de vários artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livro, e co-autor dos livros “Direito do Trabalho: evolução, crise e perspectivas” (São Paulo: LTr, 2004), e “Dignidade Humana e Inclusão Social: caminhos para a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil” (LTr, 2010).
Passou a integrar o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em setembro de 2006, e reconduzido em março de 2009.
Fonte: TST
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