Novo ministro do TST toma posse na sexta-feira

Será no próximo dia 3 de setembro, às 10 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, a posse de José Roberto Freire Pimenta no cargo de ministro do TST. Ele foi escolhido para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho, e teve seu nome aprovado pelo Senado Federal no início de agosto, para ocupar vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, em função da aposentadoria do ministro Vantuil Abdala.

O novo ministro é juiz do Trabalho desde outubro de 1988. Entre 1990 e junho de 2002 foi juiz do Trabalho presidente das Varas do Trabalho de João Monlevade, 2ª Vara de Betim, 3ª Vara de Contagem e 14ª Vara de Belo Horizonte. Em exercício como juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, atuando em sua Quinta Turma e em sua Seção de Dissídios Individuais-II desde 2002.

Membro titular da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a partir de janeiro/2004. Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região desde janeiro/2006. Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) a partir de sua criação, em setembro/2006.

Graduado em Direito, em dezembro de 1978, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também obteve o título de Doutor em Direito Constitucional. Professor Adjunto III da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, nas áreas de graduação e de pós-graduação (Mestrado em Direito do Trabalho), onde ministra disciplinas nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Membro do Conselho Consultivo e, em 2005, Coordenador Acadêmico da Escola Judicial da Magistratura do TRT-3ª Região, atuando no Departamento de Formação Inicial e Permanente de Magistrados a partir de junho de 2001, é autor de vários artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livro, e co-autor dos livros “Direito do Trabalho: evolução, crise e perspectivas” (São Paulo: LTr, 2004), e “Dignidade Humana e Inclusão Social: caminhos para a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil” (LTr, 2010).

Passou a integrar o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em setembro de 2006, e reconduzido em março de 2009.

Fonte: TST

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