Processo Judicial Eletrônico: Comitê Gestor se reúne em Brasília

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), composto pelos desembargadores Samuel Hugo Lima do TRT (15ª Região – Campinas/SP), Osmair Couto do TRT (23ª Região – MS) e a juíza Maria Cristina Trentini 2ª Região – SP), se reuniu na semana passada, em Brasília. Na quarta-feira (18/8), o grupo realizou sua quarta reunião presencial, na sede do TST, e, no dia seguinte, reuniu-se com os representantes dos demais órgãos da Justiça, no CNJ. O objetivo é discutir o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e em mais 14 tribunais de Justiça nos estados, além do Ministério Público do Trabalho. As instituições envolvidas assinaram, em abril deste ano, termo de cooperação técnica para implantação do sistema e, desde maio, vêm realizando reuniões mensais.

Durante as discussões com a Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações e a Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Astic/CSJT), foi ressaltada a importância da designação da equipe técnica (desenvolvedores) que irá analisar os códigos fontes cedidos pelo CNJ em 15/7/2010 e executar o projeto de adequação e evolução do sistema. Os membros do Comitê revelaram sua expectativa positiva quanto à informação recebida de que a Administração do TST está tomando as providências necessárias a fim de nomear essa equipe, que inicialmente será composta por oito técnicos. Em seguida, o Comitê Gestor, em conjunto com a equipe técnica, apresentarão uma versão inicial do cronograma de desenvolvimento do PJe para 2010, estimando os prazos de adequação das funcionalidades da versão atualmente implantada nas seções judiciárias do TRF da 5ª Região.

Atualmente, o Comitê Técnico de Engenharia de Software da Justiça do Trabalho, composto por oito técnicos originários dos Tribunais Regionais, está analisando a parte estrutural do sistema, com prazo previsto para emissão de parecer em 27/8/2010. O Comitê Gestor está trabalhando firmemente para que a essência do projeto seja instalada no primeiro grau ainda na gestão da atual administração do TST, sem prejuízo das demais melhorias previstas para uma próxima etapa.

Informações adicionais, como as atas das reuniões do comitê gestor, documentos do sistema, atos e portarias, podem encontradas no site http://projetos.csjt.jus.br, clicando-se na opção “documentos de projetos” e depois em “PJe”.

Fonte: CSJT

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