TST quer mais acordos trabalhistas entre empresas e funcionários

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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) quer aumentar o número de acordos nos processos trabalhistas entre empresas e funcionários.

Para isso, passou a cobrar, no último dia 13, por ações que, em 95% dos casos –segundo o TST, atrasam o andamento das ações: os agravos de instrumento.

Eles são usados para tentar “destrancar” um recurso que tenha sido rejeitado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) ou pelo TST.

Agora, quem quiser insistir em um recurso que já tenha sido rejeitado terá de pagar metade do valor já desembolsado para entrar com o recurso –o preço pode chegar a R$ 5.500.

Dessa forma, o tribunal pretende desencorajar empresas e empregados de manter processos na Justiça.
“O acordo proporciona muito mais do que a lei. Atinge as questões com muito mais especificidade”, avalia Olga Fortes, juíza do TRT-SP, que já organizou e participou de audiências públicas de ações coletivas.

Agilidade

Três dias antes de a medida entrar em vigor, 360 funcionários da fábrica de lâmpadas da Philips, em Mauá (a 26 km da capital paulista), firmaram acordo de rescisão com a empresa em uma das maiores audiências públicas já realizadas em São Paulo.

A fábrica fechou em 30 de junho e a negociação envolveu até mesmo paralisação por três dias. O acordo foi aceito por 95% dos empregados que acionaram a Justiça. Para Fortes, a satisfação resulta de uma fórmula bastante utilizada pelo tribunal: juízes auxiliares de conciliação em contato direto com empresas e funcionários.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Mauá Moisés dos Santos Heitor, que conduziu o processo, afirma que, sem o acordo, a espera seria no mínimo 12 vezes maior -e o processo demoraria cerca de seis anos. O trabalhador que passa por uma demissão em massa deve negociar com a empresa um pacote de benefícios.

“A legislação trabalhista não proíbe demissão em massa”, lembra o especialista em direito do trabalho Gleibe Pretti.

Fonte: Folha Online
 

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Celebramos a terra do Cristo Redentor de braços abertos, do imponente Pão de Açúcar e das calçadas de pedras portuguesas que guardam tantas histórias. Celebramos a alma carioca, que carrega no sorriso a leveza de quem vive sob a proteção de São Sebastião.

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De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.

A votação está aberta e precisa de apoio para avançar.
Vote, participe e compartilhe com colegas.
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✨ A arte que nasce da delicadeza do agora

A servidora aposentada do TRT18 e artista visual, Luciana Martins, apresenta a exposição “Liberdade esquiva e delicada da vida”, em Anápolis (GO). 

A mostra integra o projeto As Quatro Estações e convida o público a mergulhar em cores intensas, camadas sobrepostas e na liberdade que se revela nos gestos e nas escolhas da artista.

É um convite à sensibilidade. À pausa. Ao olhar atento para o que é sutil e profundamente humano.

📍 Estação Ferroviária de Anápolis
🗓 25 de fevereiro a 27 de março

A ANAJUSTRA Federal valoriza e compartilha os talentos que fazem da arte um espaço de expressão e liberdade.

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📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, queria fazer mestrado, mas esbarrava no tempo, no custo e nas poucas vagas.

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