Abrir no whatsapp

CCJ aprova criação de cargos nos TRTs de Belém, Natal e na Justiça Militar

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
12/05/2010

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta (12), em decisão terminativa, projeto (PLC 38/10) que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar, para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, em Belém, e da 21ª Região, em Natal.

O quadro de pessoal da Justiça Militar ganhará 132 cargos efetivos – sendo 119 de analista judiciário e 13 de técnico judiciário -, 11 cargos em comissão e 28 funções comissionadas. O relator da proposta (PLC 12/10), senador Romeu Tuma (PTB-SP) reconheceu a necessidade de ampliação do quadro funcional da instituição. O projeto também contou com o respaldo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu pela necessidade de uma remodelagem na estrutura funcional da Justiça Militar.

Para o TRT de Belém, que tem jurisdição também no Pará e no Amapá, o texto prevê a criação de 158 cargos efetivos, 116 funções de confiança e 9 cargos comissionados.

Ao justificar o pedido, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, argumentou que a Justiça do Trabalho da 8ª Região teve de se adaptar ao aumento no volume de trabalho gerado pela aprovação das Emendas Constitucionais nº 20/98 (Reforma da Previdência) e 45/05 (Reforma do Judiciário).

Outros 46 cargos efetivos, 3 funções comissionadas e 4 cargos em comissão foram aprovados para o TRT da 21ª Região. No parecer favorável ao projeto (PLC 39/10), o senador José Agripino (DEM-RN) afirma que a necessidade de criação dos cargos e funções conta com o respaldo do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Agência Senado

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nywhy women cheat cheaters why married men cheatabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuum

Acessos: 9

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Baixar nosso APP é muito fácil, olha só:

1️⃣ Faça o download na Apple Store ou Google Play
2️⃣ Faça login usando os mesmos dados da área restrita
✨ Pronto!

E não se esqueça de:
📍Permitir que o APP acesse sua localização para que você veja convênios pertinho de você
🔔 Ativar as notificações para não perder novidades e comunicados importantes

Baixe e concorra a prêmios. Já realizamos 5 sorteios e ainda temos outros 5 pela frente.
👉 Comente “APP” e receba o link para baixar!

#appanajustrafederal #clubedevantagens #anajustrafederal

15 0
Open post by anajustra with ID 18085065674580192
Baixar nosso APP é muito fácil, olha só: 1️⃣ Faça o download na Apple Store ou Google Play 2️⃣ Faça login usando os mesmos dados da área restrita ✨ Pronto! E não se esqueça de: 📍Permitir que o APP acesse sua localização para que você veja convênios pertinho de você 🔔 Ativar as notificações para não perder novidades e comunicados importantes Baixe e concorra a prêmios. Já realizamos 5 sorteios e ainda temos outros 5 pela frente. 👉 Comente “APP” e receba o link para baixar! #appanajustrafederal #clubedevantagens #anajustrafederal
15 0

📚✨ Novo talento na literatura entre os associados!

O servidor João da Cruz Ramos Filho lançará seu primeiro livro infantojuvenil, O Brilho da Estrelinha Marrom — uma história que convida crianças e adultos a enxergarem o mundo com mais sensibilidade, imaginação e empatia.

Inspirado em memórias, sonhos e no cotidiano, o autor traz uma mensagem simples e poderosa:
💫 cada pessoa tem seu próprio brilho

A obra aborda temas como inclusão, amor e conscientização social, com um olhar leve e cheio de significado.

📍 O lançamento oficial será no dia 24 de abril, na Biblioteca Pública de Santa Catarina, na Rua Tenente Silveira, 343 – Centro, em Florianópolis.

👉 Prestigie, valorize e compartilhe a produção cultural dos colegas!

#anajustrafederal #florianopolis

11 1
Open post by anajustra with ID 18584230948018126
📚✨ Novo talento na literatura entre os associados! O servidor João da Cruz Ramos Filho lançará seu primeiro livro infantojuvenil, O Brilho da Estrelinha Marrom — uma história que convida crianças e adultos a enxergarem o mundo com mais sensibilidade, imaginação e empatia. Inspirado em memórias, sonhos e no cotidiano, o autor traz uma mensagem simples e poderosa: 💫 cada pessoa tem seu próprio brilho A obra aborda temas como inclusão, amor e conscientização social, com um olhar leve e cheio de significado. 📍 O lançamento oficial será no dia 24 de abril, na Biblioteca Pública de Santa Catarina, na Rua Tenente Silveira, 343 - Centro, em Florianópolis. 👉 Prestigie, valorize e compartilhe a produção cultural dos colegas! #anajustrafederal #florianopolis
11 1

Viva a cidade que nasceu do sonho de Dom Bosco e da ousadia de Juscelino Kubitschek. A capital planejada para unir e desenvolver o Brasil, o “avião” de belos parques, das tesourinhas e do aconchego das superquadras.

Viva a capital que respira modernidade. A cidade onde o sol nasce no Lago Paranoá e se põe na Praça do Cruzeiro, lá no final do Eixo Monumental.

Viva o coração do Brasil, a terra que foi esperança e hoje é realidade. Viva a amada Brasília, que hoje comemora 66 anos.

📍 É também aqui que a ANAJUSTRA Federal mantém sua sede, de onde partem o cuidado, o apoio e a presença que chegam a associados de todo o país.

#anajustrafederal #aniversariodebrasilia

18 1
Open post by anajustra with ID 18088995500262796
Viva a cidade que nasceu do sonho de Dom Bosco e da ousadia de Juscelino Kubitschek. A capital planejada para unir e desenvolver o Brasil, o “avião” de belos parques, das tesourinhas e do aconchego das superquadras. Viva a capital que respira modernidade. A cidade onde o sol nasce no Lago Paranoá e se põe na Praça do Cruzeiro, lá no final do Eixo Monumental. Viva o coração do Brasil, a terra que foi esperança e hoje é realidade. Viva a amada Brasília, que hoje comemora 66 anos. 📍 É também aqui que a ANAJUSTRA Federal mantém sua sede, de onde partem o cuidado, o apoio e a presença que chegam a associados de todo o país. #anajustrafederal #aniversariodebrasilia
18 1

O Colégio Cruzeiro @colegiocruzeirooficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal, foi eleito pelo segundo ano consecutivo como a escola mais amada do Rio de Janeiro, segundo a Veja Rio.

Um reconhecimento que nasce do dia a dia, da relação com as famílias e da excelência no ensino.

Parabenizamos pela conquista e reforçamos: associados da ANAJUSTRA Federal contam com desconto nas mensalidades.

Saiba mais no Clube de Vantagens.

#anajustrafederal #colegiocruzeiro

9 0
Open post by anajustra with ID 18006336089864384
O Colégio Cruzeiro @colegiocruzeirooficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal, foi eleito pelo segundo ano consecutivo como a escola mais amada do Rio de Janeiro, segundo a Veja Rio. Um reconhecimento que nasce do dia a dia, da relação com as famílias e da excelência no ensino. Parabenizamos pela conquista e reforçamos: associados da ANAJUSTRA Federal contam com desconto nas mensalidades. Saiba mais no Clube de Vantagens. #anajustrafederal #colegiocruzeiro
9 0