Abrir no whatsapp

CCJ aprova criação de cargos nos TRTs de Belém, Natal e na Justiça Militar

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
12/05/2010

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta (12), em decisão terminativa, projeto (PLC 38/10) que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar, para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, em Belém, e da 21ª Região, em Natal.

O quadro de pessoal da Justiça Militar ganhará 132 cargos efetivos – sendo 119 de analista judiciário e 13 de técnico judiciário -, 11 cargos em comissão e 28 funções comissionadas. O relator da proposta (PLC 12/10), senador Romeu Tuma (PTB-SP) reconheceu a necessidade de ampliação do quadro funcional da instituição. O projeto também contou com o respaldo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu pela necessidade de uma remodelagem na estrutura funcional da Justiça Militar.

Para o TRT de Belém, que tem jurisdição também no Pará e no Amapá, o texto prevê a criação de 158 cargos efetivos, 116 funções de confiança e 9 cargos comissionados.

Ao justificar o pedido, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, argumentou que a Justiça do Trabalho da 8ª Região teve de se adaptar ao aumento no volume de trabalho gerado pela aprovação das Emendas Constitucionais nº 20/98 (Reforma da Previdência) e 45/05 (Reforma do Judiciário).

Outros 46 cargos efetivos, 3 funções comissionadas e 4 cargos em comissão foram aprovados para o TRT da 21ª Região. No parecer favorável ao projeto (PLC 39/10), o senador José Agripino (DEM-RN) afirma que a necessidade de criação dos cargos e funções conta com o respaldo do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Agência Senado

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nywhy women cheat cheaters why married men cheatabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuum

Acessos: 85

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Aos 60 anos, ainda dá tempo de planejar a aposentadoria?

Para o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, a resposta passa por uma palavra cada vez mais importante: longevidade.

Aos 60, ainda podemos ter 20, 30 anos ou mais pela frente. E isso muda a forma como devemos pensar a aposentadoria.

Quero continuar trabalhando? Acumulei o suficiente para parar? Como quero viver os próximos anos? O que vou fazer com o meu tempo e com os recursos que acumulei ao longo da vida?

Neste trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”, Jurandir propõe uma reflexão sobre essas escolhas e mostra por que planejar a aposentadoria não é apenas pensar no quanto você vai receber, mas no futuro que quer construir.

Dê o play e confira a reflexão!

#ANAJUSTRAFederal #Aposentadoria #live #EducaçãoFinanceira #Funprespjud

7 0
Open post by anajustra with ID 18244702387312490
Aos 60 anos, ainda dá tempo de planejar a aposentadoria? Para o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, a resposta passa por uma palavra cada vez mais importante: longevidade. Aos 60, ainda podemos ter 20, 30 anos ou mais pela frente. E isso muda a forma como devemos pensar a aposentadoria. Quero continuar trabalhando? Acumulei o suficiente para parar? Como quero viver os próximos anos? O que vou fazer com o meu tempo e com os recursos que acumulei ao longo da vida? Neste trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”, Jurandir propõe uma reflexão sobre essas escolhas e mostra por que planejar a aposentadoria não é apenas pensar no quanto você vai receber, mas no futuro que quer construir. Dê o play e confira a reflexão! #ANAJUSTRAFederal #Aposentadoria #live #EducaçãoFinanceira #Funprespjud
7 0

Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima.

A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele.

Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.

9 0
Open post by anajustra with ID 17859705309694985
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima. A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele. Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.
9 0

Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙

Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes.

A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães.

Parabéns aos ganhadores!

22 6
Open post by anajustra with ID 18123417643847107
Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙 Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes. A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães. Parabéns aos ganhadores!
22 6