CCJ aprova criação de cargos nos TRTs de Belém, Natal e na Justiça Militar

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta (12), em decisão terminativa, projeto (PLC 38/10) que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar, para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, em Belém, e da 21ª Região, em Natal.

O quadro de pessoal da Justiça Militar ganhará 132 cargos efetivos – sendo 119 de analista judiciário e 13 de técnico judiciário -, 11 cargos em comissão e 28 funções comissionadas. O relator da proposta (PLC 12/10), senador Romeu Tuma (PTB-SP) reconheceu a necessidade de ampliação do quadro funcional da instituição. O projeto também contou com o respaldo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu pela necessidade de uma remodelagem na estrutura funcional da Justiça Militar.

Para o TRT de Belém, que tem jurisdição também no Pará e no Amapá, o texto prevê a criação de 158 cargos efetivos, 116 funções de confiança e 9 cargos comissionados.

Ao justificar o pedido, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, argumentou que a Justiça do Trabalho da 8ª Região teve de se adaptar ao aumento no volume de trabalho gerado pela aprovação das Emendas Constitucionais nº 20/98 (Reforma da Previdência) e 45/05 (Reforma do Judiciário).

Outros 46 cargos efetivos, 3 funções comissionadas e 4 cargos em comissão foram aprovados para o TRT da 21ª Região. No parecer favorável ao projeto (PLC 39/10), o senador José Agripino (DEM-RN) afirma que a necessidade de criação dos cargos e funções conta com o respaldo do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Agência Senado

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nywhy women cheat cheaters why married men cheatabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuum

Acessos: 9

A New Wake Natação, reconhecida pela excelência no ensino aquático em Brasília, oferece aos associados da ANAJUSTRA Federal desconto especial de 15% em todos os planos. 

Agora, além da unidade no Clube da APCEF, os associados podem usufruir deste benefício também na unidade no Clube da Aeronáutica.

Conheça e aproveite os benefícios de ser um associado da ANAJUSTRA Federal.

🖥️ Acesse anajustrabeneficios.com.br, no buscador digite “New Wake” e aproveite o benefício! 

📧📲 Se precisar de ajudar, entre em contato com beneficios@anajustrafederal.org.br 

#anajustrafederal #beneficios #newwake #natacao #instaswimming #pju
Quer receber a agenda e o calendário da ANAJUSTRA Federal em casa? 

🗓️📒Participe da consulta de preferência de impressos até o dia 16/8.

👍🏽Respondendo à pesquisa e atualizando seu endereço, você garante que eles cheguem até você. Para isso, escolha a opção “sim”👍🏽

👎🏼Se clicar em “não”, o envio do calendário e agenda será cancelado.

E quem não participar? 

Vamos entender que essa pessoa deseja receber os impressos no endereço que está salvo no nosso cadastro.

🕒Não deixe para depois! 

🔗 Digite “quero participar” nos comentários e receba o link agora! 

#anajustrafederal #calendarioanajustrafederal #agenda2025
Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes de Alagoas têm 91 formas de economizar.

Restaurantes, aluguel de veículos, concessionárias, farmácias, escolas, academia, salão de beleza e muito mais.
Acesse anajustrabeneficios.com.br, faça login, filtre o seu estado e clique em “uso presencial”. Depois, aproveite os descontos e condições.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o setor pelo e-mail beneficios@anajustrafederal.org.br ou por WhatsApp 6133226864.

🔷 Em Alagoas, a @anajustra representa os associados do
@trtalagoas 
@tre.alagoas 
7ª CJM
@trf5_oficial 

#anajustrafederal #alagoas #podejudiciário #justiçadotrabalho #justicaeleitoral #justicamilitardauniao #justiçafederal