TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, despediu-se no último 29 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após quatro anos como integrante da corte — primeiro como substituto, depois como titular —, Salomão será substituído pelo ministro Benedito Gonçalves.
Em seu adeus à corte, o ministro Salomão, que também ocupava o cargo de corregedor-geral eleitoral, deixou uma mensagem em que agradeceu a seus agora ex-companheiros de TSE e relatou sua satisfação por ter feito parte do tribunal.
Leia na íntegra a mensagem do ministro Luis Felipe Salomão:
“Despedidas são ruins.
São piores ainda para aqueles que vão embora, deixando de desfrutar do convívio harmônico, agradável, saudável, frutífero, exatamente como temos aqui no Tribunal Superior Eleitoral.
Ao longo de minha já longa carreira de magistrado, aprendi a conviver com despedidas.
O juiz vai se preparando para esse eterno recomeçar.
Juiz substituto, titular, juiz da capital, desembargador, ministro….
Durante esse percurso, assisti, comovido, a um sem números de colegas que nos deixam, e outros tantos que entram, num vaivém sensível e muito emocionante.
Todavia, compreendo bem que é esse o salutar rodízio das funções, o rito implacável da alternância, justamente para que as coisas nunca permaneçam na mesma posição.
Para que a esperança — como assinala Viera, a mais fiel de todas as companheiras da alma — sempre se renove.
Gosto muito da feliz expressão de Guimarães Rosa, em alusão indireta ao ciclo humano das renovações: ‘O bonito no mundo é que as pessoas não estão terminadas’.
Outra grande dificuldade das despedidas é a lembrança na memória sobre quem sai.
Na homenagem póstuma a Victor Nunes Leal, na saudação do grande Ministro Pertence, em 1989, ele lembrou a observação certeira do pranteado homenageado:
‘Parece que os juízes existem para julgar com imparcialidade e para serem julgados sem isenção’.
Peço apenas, no meu caso, um exame com clemência e generosidade, fiz o que minhas limitações permitiram, mas procurei fazer com todo o meu empenho e dedicação.
O ciclo continua, com os amigos, competentes e reconhecidos julgadores Ministros Mauro Campbel Marques e Benedito Gonçalves.
Guardo aqui bem no fundo do coração o orgulho de ter integrado a mais alta Corte da justiça eleitoral, esta reverenda Corte, este verdadeiro templo da democracia.
Também registro, de maneira permanente na minha retina, os grandes debates jurídicos e a fraternidade do convívio diário.
A felicidade de ter aprendido com a objetividade da Ministra Rosa Weber, com o talento de Luis Roberto Barroso, com a precisão de Luiz Edson Fachin, com a coragem e argúcia de Alexandre de Moraes, com a técnica de Mauro Campbel, Jorge Mussi e Og Fernandes, com a visão do outro lado trazida pelos juristas Sergio Banhos, Carlos Horbach, Carlos Mario Veloso e Maria Claudia Buchianeri, e também dos Procuradores Eleirorais Humberto Jaques, Renato Brill e agora Paulo Gonet. A qualidade dos advogados que militam na Corte também chama a atenção. Os juízes auxiliares Daniel Vargas e Richard Pae Kim, dividindo, no dia a dia, as nossas aflições e tarefas.
Uma última palavra especial de agradecimento aos servidores, como lembrou o nosso Presidente Barroso, corpo permanente que confere estabilidade ao funcionamento do tribunal, que, como se sabe, possui um sistema de rodizio entre seus juízes.
Poucas vezes testemunhei um grupo tão capacitado e dedicado.
Por todos, e em nome de todos os servidores do TSE, permitam-me agradecer de maneira muito especial a Manoel Nunes e Marcia Magliano, sem eles e os demais servidores do gabinete e da Corregedoria, nada aqui teria sido feito.
Encerro com o inigualável Vieira:
‘…Porque a vida e o tempo nunca para: é ou indo, ou estando; ou caminhando ou parados, todos sempre com igual velocidade passamos’.
Muito obrigado!”.
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