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Foto: Aldo Dias/TST
Durante a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), na quarta-feira, 25/02, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, falou sobre o orçamento de 2015 para a JT que chegou perto dos R$ 15 bilhões, a serem distribuídos por todo o país. Desse total, “boa parte é direcionado para o sistema PJe-JT, que pede atualizações e novas funcionalidades constantemente”.
Conforme noticiado pelo TRT da 4ª Região, ao tocar no tema, “o ministro reafirmou o pagamento dos 13,23 % de reposição aos vencimentos dos servidores beneficiados pela ação movida pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA), apesar de ofício contrário à decisão, enviado pelo Ministério da Justiça”.
“Trata-se de uma situação de injustiça, os servidores não podem mais ficar sem aumento”, declarou o presidente.
Após o trânsito em julgado da ação, ocorrido no final do ano passado, a ANAJUSTRA requereu administrativamente aos Tribunais a incorporação do reajuste. Em atendimento a essa solicitação a maioria dos Tribunais Regionais do Trabalho, seguindo o exemplo e os parâmetros decididos pelo TST, implementou o reajuste para os servidores associados que participam da ação, conforme a lista encaminhada pela associação.
A assessoria jurídica da ANAJUSTRA está acompanhando o processo para garantir que a decisão judicial seja cumprida integralmente, como enfatizou o advogado Ibaneis Rocha, em sua última entrevista ao programa ANAJUSTRA No Ar.
Assista ao vídeo
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Essa conquista é da ANAJUSTRA Federal e nós a celebramos com todos os servidores da JF!
Mas e nos outros ramos, tribunais superiores e conselhos?
A ANAJUSTRA Federal, assim como outras entidades, também atuou pelo pagamento das parcelas de VPI nestes ramos. Inclusive, o TST reconheceu esse direito depois de um pedido da entidade, no qual era destacado o entendimento inaugurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na JT, JE, STJ, STF, STM e conselhos, os valores já foram pagos. Agora, é a vez da JF.
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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.
Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.
“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/
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O calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal, “Memórias do Judiciário”, foi inspirado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua história institucional.
Em fevereiro, foi a vez do Severino Artur da Silva, do TRT13, contar uma de suas memórias.
→ Arrasta pro lado e confira.
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