Abrir no whatsapp

Projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência é aprovado na Câmara

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
18/04/2013

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, acompanhou, nesta quarta-feira, 17, a aprovação da proposta que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A matéria prevê ainda que, no caso da aposentadoria por idade, é possível solicitar o benefício cinco anos antes do prazo atual.

“A aprovação unânime mostra que os parlamentares estão sensibilizados à causa.  Esse foi um importante passo para a garantia e manutenção dos direitos das pessoas com deficiência”, ressaltou o assessor.

O texto, que foi aprovada por unanimidade (361 votos) e será enviada à sanção presidencial, é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos.

A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que é servidora do TRT de Alagoas, e associada à ANAJUSTRA, demonstrou satisfação com o resultado alcançado no Plenário. “A aprovação desse projeto valeu o meu mandato”, comemorou.

Projeto

De acordo com o texto aprovado, para os casos de deficiência grave, o tempo de contribuição exigido para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos. Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.

O benefício de aposentadoria por idade também poderá ser requisitado, independentemente do grau de deficiência, com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Nesse caso, tanto o homem quanto a mulher com deficiência deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos.

Um regulamento disciplinará como ocorrerá a avaliação médica e funcional da deficiência.

 

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyafter an abortion site las vegas abortion clinicshow to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahoma

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria.

Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria.

👉 Quer receber o link para ler o perguntas e respostas completo?
Comente FAQ aqui nos comentários que enviamos para você.

#anajustrafederal #anajustra #novoaq #faq

21 72
Open post by anajustra with ID 18568983607057231
A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria. Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria. 👉 Quer receber o link para ler o perguntas e respostas completo? Comente FAQ aqui nos comentários que enviamos para você. #anajustrafederal #anajustra #novoaq #faq
21 72

📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval

O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país.

A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @‌poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado.

Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura.

“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.

📌 Serviço
🗓 15 de fevereiro de 2026
⏰ 18h
📍 Instagram: @‌poeta.baiano
🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus

A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal.

#anajustrafederal #literaturabrasileira #culturabaiana

34 7
Open post by anajustra with ID 18057260867373801
📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país. A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @‌poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado. Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura. “Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck. 📌 Serviço 🗓 15 de fevereiro de 2026 ⏰ 18h 📍 Instagram: @‌poeta.baiano 🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal. #anajustrafederal #literaturabrasileira #culturabaiana
34 7

Lançamos uma pesquisa rápida e objetiva para compreender melhor como os associados percebem nossa atuação, utilizam os serviços e acompanham nossas comunicações.

🗓 Prazo para responder: até 20/2

📍 Disponível na área restrita

As respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento de áreas como ações judiciais, convênios e Clube de Vantagens, planos de saúde, consultoria financeira, crédito consignado e seguros, além de fortalecer o relacionamento entre a entidade e seus associados.

#anajustrafederal #servidorpublicofederal #pju

13 0
Open post by anajustra with ID 18111661957637592
Lançamos uma pesquisa rápida e objetiva para compreender melhor como os associados percebem nossa atuação, utilizam os serviços e acompanham nossas comunicações. 🗓 Prazo para responder: até 20/2 📍 Disponível na área restrita As respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento de áreas como ações judiciais, convênios e Clube de Vantagens, planos de saúde, consultoria financeira, crédito consignado e seguros, além de fortalecer o relacionamento entre a entidade e seus associados. #anajustrafederal #servidorpublicofederal #pju
13 0

💡 Quando a ideia vem do associado, o resultado é ainda melhor

📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, tinha um plano: fazer mestrado.

O desafio? Preço alto, poucas vagas públicas e falta de tempo.

💬 Ele sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University ela já saiu do papel.

🚀 Hoje, Guilherme e mais de 90 associados estão matriculados no mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto garantido pelo convênio.

📌 Quer saber quais mestrados e doutorados estão disponíveis com desconto? Acesse o Clube de Benefícios da ANAJUSTRA Federal e confira

45 6
Open post by anajustra with ID 17849969109671928
💡 Quando a ideia vem do associado, o resultado é ainda melhor 📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, tinha um plano: fazer mestrado. O desafio? Preço alto, poucas vagas públicas e falta de tempo. 💬 Ele sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University ela já saiu do papel. 🚀 Hoje, Guilherme e mais de 90 associados estão matriculados no mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto garantido pelo convênio. 📌 Quer saber quais mestrados e doutorados estão disponíveis com desconto? Acesse o Clube de Benefícios da ANAJUSTRA Federal e confira
45 6