Proposta aprovada pelo CJF prevê criação de nove varas na 1ª Região
As varas federais serão distribuídas nas Seções Judiciárias do Distrito…
Os contribuintes que caíram na malha fina podem consultar as pendências na declaração de Imposto de Renda no site da Receita Federal. Ao todo, 617.695 pessoas estão nessa situação, de acordo com o Fisco.
No site da Receita, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC. Para isso, é preciso ter um código de acesso.
Confira o passo a passo para gerar esse código
No Portal, o contribuinte consegue consultar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, onde ficará sabendo se há ou não pendências. Por isso, ao acessar o extrato da declaração, segundo a Receita, é importante olhar o item “situação”, para saber o status da declaração.
Se houve erro
Se houver erro na informação dos dados, é possível apresentar uma declaração retificadora. Nesse caso, o contribuinte que tiver restituição a receber terá o valor pago nos lotes residuais a partir de janeiro.
Se tudo estiver correto, porém, é possível agendar data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documentação. O agendamento será aberto em 4 de janeiro de 2016, o primeiro dia útil do ano.
Também é possível aguardar intimação para apresentar os documentos com provas para regularizar a situação.
A Receita tem até 31 de dezembro de 2020 (cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte ao da entrega) para fazer a intimação.
Entenda a malha fina
Por meio da malha fina, a Receita confronta informações prestadas pelos contribuintes com dados armazenados em seus computadores, como os de fontes pagadoras. Quando há divergências, a declaração é retida.
Como em anos anteriores, o principal motivo de retenção neste ano foi a omissão de rendimentos (29,3% dos casos, ou 180.755 contribuintes). Isso ocorre quando o valor da renda declarado é menor que o informado pela fonte pagadora. Há casos em que o contribuinte simplesmente não informa um rendimento (como aposentadoria, aluguel etc.).
Em 2014, 937,9 mil de declarações ficaram retidas na malha fina, maior volume desde 2009, quando esse número chegou a 1 milhão.
A partir de janeiro, a Receita começa a liberar as declarações da malha em lotes residuais mensais.
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Natural de Blumenau (SC) e moradora de Florianópolis há cerca de 30 anos, Stella encontrou inspiração nas lendas e no imaginário da chamada “Ilha da Magia”, cenário que dialoga com o universo fantástico presente na obra.
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