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Reaberto prazo para troca de regime previdenciário

Aposentadoria
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
28/09/2018

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A reta final do prazo para opção pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) pelos servidores públicos foi marcada por confusão. Um erro de cálculo no simulador disponibilizado pelo governo fez com que os interessados obtivessem valores incompatíveis com a realidade. Esse fato desencadeou uma série de ações na justiça que chegaram a suspender o término do prazo, por meio de liminar.

Para aplacar de vez o impasse, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 853/2018 que prorroga por seis meses a possibilidade de adesão ao RPC por servidores públicos federais que ingressaram na carreira até 2013.

Segundo a MP, os servidores terão até 29 de março de 2019 para fazer a opção por participar do RPC e/ou aderir aos planos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

O documento foi publicado na quarta-feira, 26/9, no Diário Oficial da União e assinado pelo então presidente da República em exercício, Dias Toffoli.

Vale a pena?

A migração pode ser vantajosa ou não de acordo com cada caso. Por isso, é preciso levantar dados sobre as contribuições previdenciárias já realizadas, a perspectiva de contribuições futuras e o tempo de serviço para cálculo do benefício especial. Também é necessário que se leve em consideração quantos anos faltam até que cada servidor se aposente.

Depois disso, o servidor deve buscar fazer projeções dos cenários – caso resolva permanecer no Regime Próprio e caso resolva aderir ao RPC – e comparar as duas situações. Só a partir dessa análise é que se terá uma ideia clara de para quem a migração é oportuna.

Para auxiliar os associados nesse momento, o ANAJUSTRA no Ar fez dois programas especiais: uma entrevista com o advogado Odasir Piacini Neto, sobre os aspectos jurídicos da questão, e outra com o diretor da Funpresp-JUD, Amarildo Vieira de Oliveira, sobre a gestão da Fundação.

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📚✨ Um diário que atravessou o tempo e virou livro.

A associada da ANAJUSTRA Federal Cristina Gemaque, do TRT8, transformou memórias, reflexões e imagens em uma obra sensível e profunda: “Diário de uma desconhecida”.

Entre textos intimistas e fotografias feitas no Brasil e em diferentes partes do mundo, Cristina constrói um mosaico sobre arte, amizade, perdas, crescimento e a forma como nos colocamos no mundo.

O livro nasceu de anotações escritas ao longo de anos e ganhou novas camadas ao dialogar com imagens, cartas e lembranças. Há páginas que parecem sussurros. Outras, abraços. Algumas, perguntas que permanecem.

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A ANAJUSTRA Federal celebra o talento de seus associados e a potência criativa que nasce também dentro do Judiciário Federal.

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Celebramos a terra do Cristo Redentor de braços abertos, do imponente Pão de Açúcar e das calçadas de pedras portuguesas que guardam tantas histórias. Celebramos a alma carioca, que carrega no sorriso a leveza de quem vive sob a proteção de São Sebastião.

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Hoje celebramos o berço do samba e da bossa nova, cenário onde natureza e cidade se encontram em um abraço harmonioso entre o mar e a montanha. Celebramos a terra do Cristo Redentor de braços abertos, do imponente Pão de Açúcar e das calçadas de pedras portuguesas que guardam tantas histórias. Celebramos a alma carioca, que carrega no sorriso a leveza de quem vive sob a proteção de São Sebastião. O Rio de Janeiro completa hoje 461 anos de beleza, cultura vibrante e charme incomparável. Quem vive, nasceu ou já esteve na capital fluminense sabe: o Rio é inspiração permanente. #anajustrafederal #riodejaneiro #aniversario
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A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.

A votação está aberta e precisa de apoio para avançar.
Vote, participe e compartilhe com colegas.
👉 Apoie você também

🔗 Comente “data-base” e receba o link para votar!

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A nova edição do nosso boletim jurídico traz os andamentos de 6 ações com um diferencial importante: resumos em linguagem simples para você entender exatamente o que está sendo discutido, em que fase cada processo está e quais são os próximos passos.

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✨ A arte que nasce da delicadeza do agora

A servidora aposentada do TRT18 e artista visual, Luciana Martins, apresenta a exposição “Liberdade esquiva e delicada da vida”, em Anápolis (GO).

A mostra integra o projeto As Quatro Estações e convida o público a mergulhar em cores intensas, camadas sobrepostas e na liberdade que se revela nos gestos e nas escolhas da artista.

É um convite à sensibilidade. À pausa. Ao olhar atento para o que é sutil e profundamente humano.

📍 Estação Ferroviária de Anápolis
🗓 25 de fevereiro a 27 de março

A ANAJUSTRA Federal valoriza e compartilha os talentos que fazem da arte um espaço de expressão e liberdade.

#anajustrafederal #espacocultural #arte #cultura #anapolis

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💡 Quando a ideia parte do associado, o resultado acontece.

📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, queria fazer mestrado, mas esbarrava no tempo, no custo e nas poucas vagas.

Com a aprovação do Novo AQ, ele percebeu que era o momento certo. Sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University e, em poucas semanas, já estava matriculado.

🚀 Hoje, ele e mais de 90 associados *têm desconto garantido no* mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto pelo convênio.

📌 Quer conhecer os mestrados e doutorados com benefício? Acesse o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal.

#anajustra #novoaq #servidorpúblicofederal

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