Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 15 a 22/10

Notícias da última semana sobre a repercussão da pandemia na vida dos servidores.

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Com o avanço da vacina e a diminuição do número de casos, tribunais avançam cada vez mais no plano de retomada de serviços presenciais. 

E para ajudar a manter a crise sanitária controlada, o TRE-SP passa a exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 para ingresso em sua sede e cartórios. 

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) sobre o cenário diante da pandemia do novo coronavírus, entre 15 a 21/10.

STJ

Tribunal supera a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

CSJT

Prevenção, saúde mental e teletrabalho são temas desta quarta no Seminário Trabalho Seguro

Abertura do seminário internacional do Trabalho Seguro aborda cenário de crise e pandemia

TRT1

Prorrogada a suspensão das atividades presenciais na 5ª e 6ª VTs de Nova Iguaçu

TRT2

CONFIRA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DO TRT-2

TRT4

Abertura do seminário internacional do Trabalho Seguro aborda cenário de crise e pandemia

TRT6

“Momento Saúde” estreia nesta quarta (20)

Trabalho remoto no TRT6

TRT8

JT8 disponibiliza números de produtividade

TRT10

Vara do Trabalho de Gurupi (TO) retoma audiências presenciais

TRT12

ABERTURA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO TRABALHO SEGURO ABORDA CENÁRIO DE CRISE E PANDEMIA

TRT13

TRT-13 realiza primeira sessão de julgamento híbrida do Tribunal Pleno nesta quinta (21)

TRT15

Portaria autoriza retomada de audiências e sessões presenciais a partir de 3 de novembro

TRT16

JT-MA registra 1.618.997 atos processuais em trabalho remoto

TRT17

Pleno realiza primeira sessão administrativa híbrida pós-pandemia

TRT18

Audiências unas e de instrução passarão a ser realizadas no formato presencial nas unidades que estiverem na Etapa Amarela

TRT19

Retomada: 1ª VT de União dos Palmares realiza audiência 100% presencial

TRT21

TRT-RN e Comitê Permanente da Covid-19 determinam passagem para Fase 3 do Plano de Retomada

TRT23

RETOMADA – TRT E 19 FÓRUNS EVOLUEM PARA ÚLTIMA ETAPA PREVISTA DURANTE A PANDEMIA

TRE-MS

TRE-MS define data de retorno ao trabalho presencial

TRE-PE

COVID – o epílogo da pandemia

TRE-RN

TRE-RN estabelece normas para retomada de atividades presenciais

TRE-SP

TRE exige comprovante de vacinação contra Covid-19 para ingresso em sua sede e cartórios

Acessos: 22

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Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:

💧 Dicas de proteção:

- Aumente a vazão de água.

- Evite atividades físicas ao ar livre.

- Fique longe de áreas com fumaça.

- Procure locais mais frescos e bem ventilados.

👩‍⚕️⚠️ Sintomas de alerta: náuseas, vômitos, tontura ou falta de ar? Busque atendimento médico imediatamente!

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.

O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024! 

Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.

“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente. 

👉 Entenda mais sobre a VPI e suas implicações no nosso site! Link na bio. 

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A ANAJUSTRA Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) de remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.

O objetivo é repor perdas salariais da inflação acumulada entre 2003 e 2023, além de pleitear indenização por danos materiais gerados pela desvalorização dos vencimentos nesse período.

💼 Perdas de até 120,23% no poder de compra ao longo dos anos.
💰 Indenização por perdas acumuladas.
📊 A Correção está prevista na Constituição e queremos garantir esse direito.

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