Emenda prevê a construção do Complexo Trabalhista do TRT18

Fonte: Anajustra

04/06/2010

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As comissões permanentes do Senado se reuniram esta semana para escolher as cinco emendas a que cada uma tem direito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Abaixo, a relação das emendas aprovadas por comissão.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

1.Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

2.Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais

3.Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica

4.Participação da União na Implantação do PRODETUR Nacional

5.Apoio a projetos de infraestrutura turística

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 

1.Apoio a iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres

2.Apoio a centros de referencia em direitos humanos

3.Apoio a projetos inovadores de enfrentamento da violência sexual

contra crianças e adolescentes

4.Apoio a projetos de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência

5.Apoio a centros de referência quilombola em comunidades remanescentes de quilombos

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

1.Capacitação de professores e profissionais da educação básica;

2.Dstribuição de acervos bibliográficos para a educação básica;

3.Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica;

4.Modernização de museus,

5.Apoio ao funcionamento de núcleos de esporte educacional.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

1.Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário

2.Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário

3.Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar

4.Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira

5.Desenvolvimento da Agroenergia

 Comissão de Assuntos Sociais

1.Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

2.Atenção à Saúde da População Negra

3.Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

4.Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte

5.Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência

Comissão de Ciência e Tecnologia

1.Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos

2.Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital

3.Implantação do Centro Espacial de Alcântara – CEA

4.Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

5.Construção de Submarinos Convencionais

 Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

1.Construção de navios-patrulha oceânicos

2.Construção do submarino de propulsão nuclear

3.Construção de submarinos convencionais

4.Construção de protótipo de reator nuclear

5.Implantação do estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais

 Comissão de Serviços de Infraestrutura 

1.Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PR/MS – Divisa MS/MT – na BR-163 – no Estado de Mato Grosso do Sul

2.Adequação de Trecho Rodoviário – Aparecida de Goiânia – Itumbiara – na BR-153 -no Estado de Goiás

3.Manutenção de Trechos Rodoviários – na BR- 020 – no Estado de Goiás

4.Construção da Ferrovia Norte-Sul – Trecho Belém/PA – Anapólis/GO

5.Obras Complementares no Trecho Rodoviário – Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) – Ponte Rio Guaíba – na BR-116 – no Rio Grande do Sul

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 

1.Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

2.Implantação de Varas Federais

3.Operações Especiais de Combate ao Crime nas estradas e Rodovias Federais

4.Ações Judiciais na Repressão ao Tráfico Ilícito de Substâncias Entorpecentes

5.Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional Antidrogas.

Fonte: Agência Senado

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