Líderes tentarão convencer governo a dar reajuste ao Judiciário

Fonte: Anajustra

12/12/2011

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Os líderes da base aliada no Congresso tentarão convencer, nesta semana, a área econômica do governo a concordar com um “pequeno aumento” salarial para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União em 2012. “Não haverá confronto com o governo”, avisou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). “Será uma tentativa de convencimento, pois muitos líderes querem isso”, acrescentou.

Para que seja concedido no próximo ano, o aumento precisa constar do Orçamento da União de 2012 que será votado pelo Congresso antes do Natal. A orientação que parte do Palácio do Planalto é a de que seja dado um reajuste de 5,2% apenas para os juízes no próximo ano.

Esse percentual de aumento já estava previsto no Orçamento de 2011, mas não entrou em vigor porque o Congresso não aprovou a lei com o novo piso para o funcionalismo público, que é a remuneração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o reajuste do piso, os salários dos magistrados são automaticamente aumentados.

Os líderes da base do governo, no entanto, avaliam que será muito difícil aprovar um aumento apenas para o piso salarial do funcionalismo, que beneficiaria os juízes, e não dar nada para os servidores do Judiciário. Os deputados querem também conceder um reajuste para os servidores da Câmara dos Deputados. O projeto do plano de carreira dos servidores da Casa prevê reajuste de até 39%. O custo desse aumento é estimado em R$ 320 milhões.

No fim de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por unanimidade, uma emenda ao Orçamento da União de 2012 que destina cerca de R$ 2 bilhões para o reajuste dos salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. A CCJ é presidida pelo petista João Paulo Cunha (SP).

Henrique Alves informou que a negociação está sendo feita em torno dessa emenda. “Em conversas com o relator do Orçamento (deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo), já estamos reduzindo esse valor (R$ 2 bilhões) à metade”, disse. “Mas dependerá de convencermos o governo”, insistiu.

Os projetos de lei que reajustam os salários dos funcionários do Judiciário e do Ministério Público da União tramitam na Câmara desde 2009. Por eles, os salários terão reajustes de até 56% e poderão custar, de acordo com os cálculos da área econômica, cerca de R$ 8,5 bilhões. O aumento que os líderes políticos da base aliada querem dar aos servidores seria, portanto, apenas uma parcela inicial do reajuste.

Também tramitam na Câmara dois projetos de lei que aumentam o subsídio mensal de ministro do STF, que é o teto do funcionalismo. Se aprovados, eles elevariam o valor do teto dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.

A área econômica do governo teme que a aprovação de aumento para os servidores do Judiciário e do Ministério Público dê início a um novo ciclo de reivindicações salariais do funcionalismo federal, o que dificultaria ainda mais a manutenção do ajuste das contas públicas considerado essencial para o enfrentamento da atual crise econômica internacional.

why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicshow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheatermy boyfriend thinks i cheated allpaul.com i cheated on my boyfriend with a black guy