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Vinte e duas instituições públicas e privadas realizam entre os dias 22 a 26 de abril a 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Juízes, médicos, enfermeiros, parlamentares, sindicalistas, empresários, advogados e outros profissionais visitam portuários, profissionais de saúde e estudantes para falar sobre o tema saúde do trabalhador. A Semana integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Pnpat), articulado no Estado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE).
“Se no ano passado o foco da campanha era a construção civil, este ano vamos abranger outros segmentos econômicos, sobretudo trabalhadores da área de transporte”, explica o juiz do Trabalho Carlos Alberto Rebonatto, um dos responsáveis pela organização da Semana e gestor regional do Pnpat. O lançamento da Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho será realizado na quinta-feira (18/4), no plenário da Assembleia Legislativa.
De acordo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social, ocorreram 711.164 acidentes de trabalho no Brasil em 2011. De cada 100 acidentes, 15 acontecem nos deslocamentos entre o trabalho e a residência. No Ceará a incidência de acidentes de trajeto é ainda maior. Dos 12.256 acidentes de trabalho contabilizados pela Previdência Social no Estado, aproximadamente 20% (2.276) ocorreram no percurso entre casa e local de trabalho.
Entre as atividades a serem realizadas durante a semana está apresentação à Assembleia Legislativa, no dia 24 de abril, de projeto de lei que dispõe sobre a criação de programa de capacitação para operadores de máquinas agrícolas como tratores, roçadeiras e colheitadeiras. No mesmo dia haverá uma audiência pública sobre o tema com apresentação de pesquisa realizada pelo professor da Universidade Federal do Ceará Leonardo Monteiro.
No dia 23 de abril haverá uma visita, às 9h, aos portuários do Pécem. No dia 25 de abril, às 8h, será a vez dos trabalhadores do Porto do Mucuripe receberem a visita da equipe de profissionais do grupo de instituições que integram o Pnpat no Ceará. Também recebem a visita da caravana do Pnpat os funcionários do Hospital do Coração de Messejana, no dia 22 de abril.
Por fim, haverá o encerramento da Semana no dia 26 de abril com um ato público na Praça José de Alencar em memória das vítimas de acidentes de trabalho. Em 2011, os acidentes no trabalho mataram 2.884 pessoas. Destes, 52 no Ceará. Durante o ato, os profissionais das instituições que participam da 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho oferecerão serviços nas áreas jurídica e de saúde à população.
Programa
O Pnpat é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, com o objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.
No Ceará, durante o ano passado, o Programa realizou um grande ato público para os operários das obras do Estádio Governador Plácido Castelo (Castelão). Em 17 de agosto, mais de 1.500 operários participaram de ação educativa sobre o assunto. Outra ação realizada foi um seminário com o objetivo de debater ações intersetoriais para prevenir e reduzir o número de acidentes de trabalho no Ceará. É possível acompanhar as ações realizadas pelo Pnpat pelo site www.trt7.jus.br/trabalhoseguro.
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