Congresso Nacional reabre os trabalhos sob forte clima eleitoral e disputas políticas
Confira artigo do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
LDO recebe 2.598 emendas; relator vai analisar sugestões para o parecer final
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Fonte: Anajustra
Acabou na noite desta quarta-feira, 5, o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Os números preliminares, divulgados pela Comissão Mista de Orçamento, apontam que foram apresentadas 1.751 emendas ao texto da proposta e 847 ao anexo de metas e prioridades.
O anexo é uma exigência da Constituição, que determina à LDO estabelecer as metas e prioridades da administração pública federal para o ano seguinte.
Das 847 emendas para o anexo, 777 trataram da inclusão de novas metas, além das já elencadas no projeto enviado pelo governo – que incluem áreas como saúde, educação, agricultura, recursos hídricos e ciência e tecnologia. Outras 70 ampliaram as metas previstas no texto.
Pelos dados preliminares, 239 deputados e 58 senadores apresentaram emendas ao projeto da LDO. Das 27 bancadas, apenas Sergipe não propôs sugestões, por falta de acordo entre os parlamentares do estado. Em relação às comissões do Congresso Nacional (Câmara e Senado), 42 apresentaram sugestões ao projeto da LDO.
Relatório final
O relator do projeto, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), deverá agora se debruçar sobre as emendas. Pelas regras da Comissão de Orçamento, o relatório final só pode ser votado três dias úteis após a disponibilização do texto. Se Pestana entregar o texto até domingo, a comissão terá condições de votar o parecer final na quarta-feira, 12.
Depois da comissão, o texto precisa ser votado no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores).
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