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Decisão ainda aguarda parecer do STF

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
01/03/2018

Ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas do Poder Judiciário, a ANAJUSTRA segue acompanhando no Supremo Tribunal Federal (STF) as sessões em que são pautados os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos.

Na sessão dessa quarta-feira, 28/2, os ministros finalizaram a discussão sobre os processos que imputavam o novo código florestal e, em seguida, deram início ao debate sobre o direito de mudança de nome das pessoas transexuais e transgênero.

Nesta quinta, 1°/3, os embargos seguem na pauta listada pelo relator, ministro Gilmar Mendes. O início da discussão depende do encerramento da pauta principal que engloba a retomada dos votos sobre a alteração na identidade de pessoas transgênero, a homologação dos acordos referentes aos planos econômicos Collor I e II, ADI que questiona novas regras para parques nacionais da Amazônia, pedido de indenização para proprietários de terras demarcadas como indígenas e recurso extraordinário sobre acórdão do TSE que trata de inelegibilidade.

Acompanhe todas as notícias na página especial dos Quintos.

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima.

A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele.

Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima. A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele. Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.
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Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙

Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes.

A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães.

Parabéns aos ganhadores!

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Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙 Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes. A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães. Parabéns aos ganhadores!
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