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Decisão ainda aguarda parecer do STF

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
01/03/2018

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Ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas do Poder Judiciário, a ANAJUSTRA segue acompanhando no Supremo Tribunal Federal (STF) as sessões em que são pautados os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos.

Na sessão dessa quarta-feira, 28/2, os ministros finalizaram a discussão sobre os processos que imputavam o novo código florestal e, em seguida, deram início ao debate sobre o direito de mudança de nome das pessoas transexuais e transgênero.

Nesta quinta, 1°/3, os embargos seguem na pauta listada pelo relator, ministro Gilmar Mendes. O início da discussão depende do encerramento da pauta principal que engloba a retomada dos votos sobre a alteração na identidade de pessoas transgênero, a homologação dos acordos referentes aos planos econômicos Collor I e II, ADI que questiona novas regras para parques nacionais da Amazônia, pedido de indenização para proprietários de terras demarcadas como indígenas e recurso extraordinário sobre acórdão do TSE que trata de inelegibilidade.

Acompanhe todas as notícias na página especial dos Quintos.

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O Natal reacende em nós a verdade que fortalece a caminhada, renova a esperança e revela, mais uma vez, a grandeza do amor de Deus.

Que, na luz do Menino Jesus, esse amor eterno floresça em seu coração e no de sua família, trazendo paz, aconchego e bênçãos que iluminem cada passo e cada novo dia.

Com carinho, os votos de um santo e abençoado Natal da ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #feliznatal #anajustra

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O Natal reacende em nós a verdade que fortalece a caminhada, renova a esperança e revela, mais uma vez, a grandeza do amor de Deus. Que, na luz do Menino Jesus, esse amor eterno floresça em seu coração e no de sua família, trazendo paz, aconchego e bênçãos que iluminem cada passo e cada novo dia. Com carinho, os votos de um santo e abençoado Natal da ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #feliznatal #anajustra
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🧡 Dezembro Laranja – Um lembrete essencial para a sua saúde

O câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil, mas também é um dos mais fáceis de prevenir com cuidados simples no dia a dia.

🌞 Proteja-se:

✅Aplique protetor solar adequado ao seu tipo de pele.
✅Evite exposição direta ao sol entre 10h e 16h.
✅Use acessórios que reforcem a proteção como chapéu e óculos escuros.
✅Observe a própria pele e fique atento a qualquer mudança.

🔎 Notou algo diferente? Procure um dermatologista.

Cuidar da pele é cuidar da sua saúde.

#anajustrafederal #dezembrolaranja #prevenção

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🧡 Dezembro Laranja – Um lembrete essencial para a sua saúde O câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil, mas também é um dos mais fáceis de prevenir com cuidados simples no dia a dia. 🌞 Proteja-se: ✅Aplique protetor solar adequado ao seu tipo de pele. ✅Evite exposição direta ao sol entre 10h e 16h. ✅Use acessórios que reforcem a proteção como chapéu e óculos escuros. ✅Observe a própria pele e fique atento a qualquer mudança. 🔎 Notou algo diferente? Procure um dermatologista. Cuidar da pele é cuidar da sua saúde. #anajustrafederal #dezembrolaranja #prevenção
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