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Embargos aguardam decisão do STF

Quintos
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
20/04/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não pronunciou decisão sobre os Embargos Declaratórios no Recurso Especial (RE) 638.115, Quintos. Nas sessões plenárias desta quarta-feira, 18/4, e quinta-feira, 19/4, os ministros apreciaram matéria penal. Ao contrário do que ocorreu na semana anterior, depois que o debate foi encerrado não houve tempo para apreciar os processos colocados pelos relatores em listas.

Apesar disso, os Embargos seguem como um dos dois pleitos colocados pelo ministro Gilmar Mendes e podem ser votados em qualquer uma das próximas sessões. É por esse motivo que a ANAJUSTRA segue acompanhando as reuniões do Pleno ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representantes dos servidores públicos do Judiciário.

Acompanhe todas as novidades na página especial dos Quintos.

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto

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Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho.

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu. Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho. #novembro #calendario2026 #anajustrafederal
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