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Embargos seguem indefinidos

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
25/05/2018

As discussões sobre os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos, ainda não foram iniciadas no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria estava listada para a sessão da última quinta-feira, 24/5, mas não chegou a ser discutida pelos ministros, uma vez que o tempo da sessão foi esgotado pela pauta principal.

Um dos casos discutidos na data foi um RE com repercussão geral que tratava da competência para julgar a incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de aposentadoria de ex-empregado da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa). Os ministros decidiram por maioria de votos (7 a 2) que não cabe que não cabe à Justiça do Trabalho, mas à Estadual a análise do caso concreto, bem como dos outros quase 3 mil sobrestados.

A sessão da próxima quarta-feira, 30/5, deve começar com outra discussão iniciada nesta semana – sobre normas complementares à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Os Quintos também retornarão à pauta nas listas 5 e 6 do ministro Gilmar Mendes.

É possível assistir às sessões gravadas e ao vivo pelo canal do STF no YouTube e também acompanhar tudo sobre os Embargos dos Quintos na página especial do site da ANAJUSTRA. 

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima.

A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele.

Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.

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Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙

Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes.

A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães.

Parabéns aos ganhadores!

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