Comissão pode votar hoje projeto da LDO 2019

A Comissão mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta o relatório final ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 2/2018). A discussão do parecer do relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pode ser aberta após a votação de duas medidas provisórias (823/2018 e 825/2018) que abrem crédito extraordinário para o Ministério da Defesa e para a Presidência da República. Há três reuniões da CMO previstas para hoje.

Caso aprovado o relatório, o projeto segue para votação pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado. A meta do governo é votar a LDO e garantir que o Congresso possa decretar recesso em 17 de julho, suspendendo o prazo de tramitação das 23 medidas provisórias que tramitam atualmente.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA), se disse otimista com a votação.

— Estamos agindo em acordo com o pedido de datas feito pelo presidente do Congresso, o senador Eunício de Oliveira — afirmou.

Emendas

Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões permanentes da Câmara, do Senado e do Congresso apresentaram 1.910 emendas ao PLN 2/2018. O prazo se encerrou na quinta-feira.

As emendas preveem a continuidade ou a inclusão de novos projetos ao planejamento financeiro dos gastos  da União, que será apresentado ao Congresso no segundo semestre.

Das 27 bancadas estaduais, somente 14 apresentaram propostas de emendas. Na Câmara, das 25 comissões permanentes, 24 apresentaram emendas. No Senado, foram 13 das 14 comissões permanentes. Das cinco comissões mistas permanentes, somente as Comissões Mistas de Mudanças Climáticas e de Orçamento apresentaram suas emendas.

Fonte: Agência Senado