Entenda o MS 39881 e como ele se aplica – parte 3
Os benefícios da decisão se estendem para todos os associados.
Após quarta sessão de Toffoli, Quintos ainda aguardam análise
STF
Fonte: Anajustra
Foto: Nelson Jr./SCO/STF.
O ministro Dias Toffoli encerrou sua quarta sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 28/9, sem chamar os Embargos de Declaração (ED) do Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos. O processo está na pauta do colegiado há quase um ano e ainda não há previsão de quando, efetivamente, será julgado.
Antes da posse do ministro Toffoli como presidente do Supremo, a expectativa é de que ele pautasse os embargos em breve. Entretanto, a sessão dessa quinta foi encerrada após análise de processos de natureza eleitoral e processual e nenhuma lista foi chamada.
Na quarta-feira, 27/9, os ministros também debateram matéria eleitoral, quando decidiram pela validade da anulação dos títulos de eleitor de quem não realizou o recadastramento biométrico. Assim, naquela sessão também não ocorreu análise de listas.
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Você pode ver todas as notícias sobre a ação dos Quintos na página especial no site da ANAJUSTRA. Também é possível assistir às gravações das sessões ou acompanha-las ao vivo no canal do STF no YouTube.
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