Quintos: pauta urgente adia julgamento previsto

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Diretores da ANAJUSTRA: Alex Sayour, Antonio Carlos Parente e Glauce Barros acompanham movimentação no processo ao lado da representante Janedir Morata (de azul).

Os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, que tratam dos Quintos, e estavam na pauta principal do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 30/5, foram suspensos. Ao início da sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, declarou que teriam prioridade na pauta processos com medidas cautelares de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, ações Diretas de Inconstitucionalidade, que envolvem estatais.

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Confira resumo da ação e cobertura em tempo real feita na data prevista para o julgamento

Em virtude da complexidade da matéria, o presidente do STF declarou que as demais ações, inclusive dos Quintos, seriam realocadas em novas datas. Segundo anunciado em Plenário, a data provável para o retorno do processo à pauta é 5 de junho, próxima quarta-feira.

A diretoria da ANAJUSTRA esteve presente na sessão, junto a outras instituições representativas de classe. Confira todo o histórico do processo na página especial da ação.

🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF

Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.

A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.

🎥 Confira a entrevista completa e entenda o impacto dessa conquista.

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