Sob as cortinas de fumaça

Fonte: Anajustra

01/10/2019

Roberto Bucar, assessor parlamentar da ANAJUSTRA, comenta os assuntos mais relevantes dos últimos 30 dias.

Enquanto no debate público o protagonismo do Congresso Nacional vem esfriando e sendo substituído pelas intempéries do Judiciário, por trás dos holofotes os parlamentares continuam atuando com o mesmo vigor. É verdade que as negociações da previdência andam com o clima de “já ganhou” da turma do governo, mas assuntos colaterais de igual importância despontaram no horizonte.

Sucessivos adiamentos

E mesmo a imensa confiança de que a previdência seguirá para promulgação em um futuro muito próximo demanda algum cuidado da base. Prova disso são os desgastes causados pelos diversos adiamentos da votação no Senado nos últimos dias, que gerou desconfiança até mesmo da senadora Simone Tebet (MDB/MS), fiadora do calendário da Reforma da Previdência na CCJ.

Nem gregos nem troianos

A impressão é de que a pauta perdeu fôlego uma vez que senadores se sentiram desprestigiados pelo governo, sem a generosa liberação de emendas e a correria para aplacar os anseios dos parlamentares. As negociações no Senado foram muito mornas, assim como as manifestações ao redor da Reforma da Previdência nos últimos tempos, o que acabou desagradando a todos.

Na capa, senadores Alvaro Dias (Podemos/PR), Eduardo Girão (Podemos/CE), Eduardo Braga (MDB/AM) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

Acordos

Ainda assim, houve acordo para a aprovação da reforma na CCJ e há, inclusive, a expectativa de encurtar o tempo entre o primeiro e o segundo turno no Plenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), espera uma aprovação massiva – algo em torno de 60 votos favoráveis, quando só 49 seriam o bastante.

Reforma administrativa

Enquanto isso, do outro lado do Palácio do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) articula uma reforma administrativa avassaladora. Depois de algumas declarações e polêmicas, o próprio Maia começou a dizer que as mudanças só valerão para os novos servidores. Ainda assim, é preciso que todas as categorias, especialmente ligadas ao Governo Federal, se unam e fiquem atentos.

Na mira

O principal foco é a estabilidade do servidor público, sendo que essa foi criada para proteger o servidor e evitar o aparelhamento da máquina. Isso será atacado e colocado para a população como um privilégio. Mais uma vez, a informação e o combate às notícias falsas será a principal arma. A redução de jornada com redução salarial é um perigo que assusta a todos, mas são direitos adquiridos que não podem retroagir.

Justificativas

A ideia que será vendida para apoiar essa reforma administrativa é que ela vai aumentar a eficiência e eficácia do Estado. Será mostrada como um modelo de gestão. Mas sabemos que não é isso. Essas novas regras podem se tornar instrumento de pressão e perseguição política, para que o servidor deixe de trabalhar para o Estado e preste contas a esse ou aquele governo que detém o poder no momento.

Incentivos

O que o servidor precisa é de treinamento e incentivo, e não de pressão. Como você incentiva o servidor a ser mais produtivo? Criando instrumentos para gerar eficiência na máquina, com incremento de tecnologia, capacitação para exercer as diferentes funções. Isso é que é modelo de gestão em benefício do bem público.

Participe 

A coluna “De Olho em Brasília” traz mensalmente as impressões do assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, sobre os temas que mais estão em voga nos bastidores da política nacional. Você também pode fazer parte desta iniciativa enviando temas e sugestões para o e-mail: ass_parlamentar@anajustra.org.br.