Home / Notícias / Ações / Faça o quiz e veja se a ação de reajuste de Quintos é para você
2º GRUPO
Faça o quiz e veja se a ação de reajuste de Quintos é para você
Fonte: Assessoria
16/05/2024
Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês
Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.
Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.
Segundo grupo da ação de reajuste de Quintos está aberto para novas adesões.
Atendendo aos pedidos de muitos servidores, a ANAJUSTRA Federal reabre nesta sexta, 10/5, as adesões ao segundo grupo da ação de reajuste dos Quintos/Décimos/VPNI. Essas parcelas englobam tanto as incorporadas até 08/04/1998 (data da Lei 9.624/1998), quanto as incorporadas após 08/04/1998 até 05/09/2001 (data da publicação da MP 2.225-45/2001, ou os dois períodos.
Mais de 11.500 servidores aderiram ao primeiro grupo da demanda, que foi ajuizada em setembro do ano passado, e a expectativa da associação é que, em razão dos seus sólidos fundamentos, o direito seja reconhecido pelo Judiciário.
O que é?
O pleito objetiva que os percentuais de reajustes da Lei 14.523/2023, que corrigiu parcialmente a remuneração dos servidores em três parcelas, incidam também sobre Quintos/Décimos/VPNI incorporados.
Essas parcelas estão sem reajuste desde 2003.
Ocorre que o artigo 1º da referida lei foi explícito em determinar a incidência desses percentuais sobre toda a remuneração, não apenas sobre o vencimento, o que caracteriza um reajuste geral conforme previsto no Art. 37 da Constituição Federal.
Essa é a redação do art. 1º da Lei 14.523/2023, in verbis:
“Art. 1º Os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e as demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:
I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023; II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024; III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.”
O associado Edson Firmino, servidor do TRT9, lança nesta sexta-feira (22) o terceiro livro ‘Margaridas para Antônios’.
Inspirado por Drummond, Vinícius e Caetano, o livro é uma homenagem aos pais do autor e aos grandes poetas populares brasileiros.
”Meu pai Antônio, falecido recentemente, me trouxe o gosto pela melodia. Minha mãe, Margarida, me deu o ‘amos’ pelas letras, escrita, cultura e os livros. O título ‘Margaridas para Antônios’ vem daí.”
O livro já está disponível na Amazon e em breve chegará às principais livrarias.
Lançamento:
🗓️ Data: 22/11 (sexta-feira) 🕓 Horário: 16h às 19h 📍 Local: Biblioteca do TRT-9 – Av. Vicente Machado, 147, térreo. Curitiba – PR.
Estamos em novembro, e aqui vai um lembrete importante: cuidar da saúde também é coisa de homem!
👉 O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, mas a boa notícia é que ele tem até 90% de chance de cura se detectado precocemente.
💡 Prevenir é o melhor remédio:
– Faça exames de rotina regularmente. – Converse com seu médico sobre seus fatores de risco. – Adote hábitos saudáveis: pratique exercícios, mantenha uma alimentação equilibrada e evite o cigarro.
💬 Agora é a hora de quebrar preconceitos e priorizar a sua saúde!
A distribuição da nossa agenda e calendário já começou! A agenda traz novamente ferramentas de planejamento para um ano mais produtivo e organizado. E o calendário está recheado de “Memórias do Judiciário”. 😉📒
O Thermas de São Pedro é um parque aquático localizado no interior do estado de São Paulo, considerado um dos mais visitados da América Latina, reconhecido pela Themed Entertainment Association (TEA) and the Economics practice at AECOM e conta com oito milhões de m³ de águas distribuídas em suas mais de 20 atrações. #thermasdesaopedro
A melhor parte? Garante aos associados 10% de desconto!
Aproveite o benefícios e reserve o passaporte de toda a família para essas férias.
Fonte: Assessoria
16/05/2024
