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COOPERAÇÃO
Parceria com o STJ otimiza trabalho e agiliza tramitação processual no STF
A iniciativa reforça o compromisso dos dois tribunais com a modernização da Justiça e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
Fonte: STF
18/02/2025
Um painel de dados de remessa de recursos é mais um produto da cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça que visa ao compartilhamento de informações e dados para reduzir a litigiosidade e a atuação repetitiva nos tribunais.
De acordo com o Código de Processo Civil (parágrafo 1º do art. 1.031), quando há a apresentação conjunta de recurso extraordinário (ao STF) e recurso especial (ao STJ), os recursos são enviados ao STF apenas após a conclusão de julgamento no STJ.
Com o novo painel, os servidores do STF conseguem visualizar antecipadamente quantos e quais recursos extraordinários serão recebidos nos próximos 10 dias. Além disso, são registradas informações sobre a matéria tratada, com o agrupamento de processos para tratamento uniforme dos casos.
Plenário do STF
A ferramenta também permite identificar questões jurídicas a serem submetidas à sistemática de julgamento de precedentes qualificados nos dois tribunais. Isso tem permitido a antecipação de estratégias para lidar com o alto volume de recursos remetidos ao STF (em 2024, foram mais de 54 mil), como planejar a alocação de equipes de forma mais eficiente e distribuir as tarefas de maneira equilibrada.
Cooperação
O painel de dados de remessa de recursos é fruto do Acordo de Cooperação 5/2021, celebrado entre o STF e o STJ. A iniciativa reforça o compromisso dos dois tribunais com a modernização da Justiça e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
No desenvolvimento do painel, tiveram participação no STJ a Secretaria de Processamento de Feitos e a Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas da Assessoria de Gestão Estratégica.
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Participaram do encontro os gerentes da entidade, Wallace Cypriano e João Lemos, a gerente comercial da operadora, Cleunice Petniunas, e o vice-presidente comercial, @rafaelmaganete
Especializada no público 44+, a MedSênior oferece planos sem coparticipação e uma proposta de cuidado voltada ao envelhecimento saudável, prevenção e qualidade de vida.
Outro diferencial é a ampla possibilidade de inclusão familiar, permitindo que associados contemplem: ✔️ cônjuges e companheiros(as) ✔️ filhos e enteados ✔️ pais, sogros, irmãos, netos, cunhados e outros agregados, conforme regras do plano.
A iniciativa faz parte do trabalho contínuo da ANAJUSTRA Federal na busca por parcerias estratégicas que proporcionem mais economia, segurança e bem-estar aos associados e suas famílias!
Fonte: STF
18/02/2025
