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COOPERAÇÃO
Parceria com o STJ otimiza trabalho e agiliza tramitação processual no STF
A iniciativa reforça o compromisso dos dois tribunais com a modernização da Justiça e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
Fonte: STF
18/02/2025
Um painel de dados de remessa de recursos é mais um produto da cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça que visa ao compartilhamento de informações e dados para reduzir a litigiosidade e a atuação repetitiva nos tribunais.
De acordo com o Código de Processo Civil (parágrafo 1º do art. 1.031), quando há a apresentação conjunta de recurso extraordinário (ao STF) e recurso especial (ao STJ), os recursos são enviados ao STF apenas após a conclusão de julgamento no STJ.
Com o novo painel, os servidores do STF conseguem visualizar antecipadamente quantos e quais recursos extraordinários serão recebidos nos próximos 10 dias. Além disso, são registradas informações sobre a matéria tratada, com o agrupamento de processos para tratamento uniforme dos casos.
Plenário do STF
A ferramenta também permite identificar questões jurídicas a serem submetidas à sistemática de julgamento de precedentes qualificados nos dois tribunais. Isso tem permitido a antecipação de estratégias para lidar com o alto volume de recursos remetidos ao STF (em 2024, foram mais de 54 mil), como planejar a alocação de equipes de forma mais eficiente e distribuir as tarefas de maneira equilibrada.
Cooperação
O painel de dados de remessa de recursos é fruto do Acordo de Cooperação 5/2021, celebrado entre o STF e o STJ. A iniciativa reforça o compromisso dos dois tribunais com a modernização da Justiça e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
No desenvolvimento do painel, tiveram participação no STJ a Secretaria de Processamento de Feitos e a Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas da Assessoria de Gestão Estratégica.
O prazo para inscrição vai até 17 de agosto de 2026.
Você se prepara apenas para o que espera que aconteça?
O professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo chama a atenção para um comportamento comum: somos otimistas e tendemos a evitar pensar em situações difíceis, como a morte prematura ou uma incapacidade permanente.
Quando o assunto é planejamento financeiro, é preciso considerar também as possibilidades que gostaríamos que nunca acontecessem.
Neste trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”, Jurandir explica por que pensar nesses cenários e buscar proteção adicional, como o Seguro de Renda da Funpresp-Jud, pode fazer parte de um planejamento responsável.
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Fonte: STF
18/02/2025
