O retorno das atividades parlamentares e a expectativa pela decisão do STF são o foco deste mês da coluna.
Fonte: Roberto Bucar – assessor parlamentar
31/10/2024
A esperança é que projetos essenciais, como a autorização de IR para doenças graves, voltem à pauta no Congresso. | Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Com o fim do período eleitoral nos municípios brasileiros, o Congresso Nacional se prepara para retomar as atividades com um novo ânimo, prometendo dar continuidade às pautas que foram reprimidas durante a campanha. Uma delas é o PL 722/23, que trata da isenção do Imposto de Renda sobre benefícios a portadores de doenças graves.
Em contato com a assessoria do relator do projeto, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF), fomos informados que enviaram o teor da proposta ao governo e aos técnicos do Ministério da Fazenda e aguardam um posicionamento ou sugestões sobre a matéria.
No entanto, a urgência em torno do tema é evidente: caso não receba uma resposta até a próxima semana, o deputado Veras deverá enviar a matéria diretamente para a votação na Comissão de Administração e Serviço Público (Casp). Essa pauta é uma questão de dignidade e respeito aos direitos humanos. Por isso, estamos diretamente atuando na defesa dessa aprovação.
E, embora o período eleitoral tenha chegado ao fim, o clima de competição persiste, especialmente com a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. A recente formalização do apoio do atual presidente, Arthur Lira, ao deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) para a sucessão revela uma intenção de continuidade nas políticas. Com 16 anos de experiência parlamentar, Motta se destaca por seu bom trânsito entre os colegas, o que leva Lira a confiar em sua capacidade de articulação.
Entretanto, é importante destacar que a próxima semana não contará com as sessões deliberativas no Congresso devido à reunião do G20. Esse intervalo, apesar de ser um tempo de pausa, deve ser visto como uma oportunidade para que os parlamentares se organizem e se preparem para um retorno mais assertivo.
STF e a previdência
Outra discussão que ressoa fortemente nos servidores é a reforma da previdência. A iminente decisão do STF sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relacionadas à reforma da Previdência de 2019 poderá trazer consequências profundas para os servidores públicos.
As propostas de mudanças, que incluem alíquotas progressivas de contribuição e novas regras para aposentadorias e pensões, geram uma ampla discussão sobre a constitucionalidade do sistema previdenciário. Se essas regras forem consideradas inconstitucionais, os servidores poderão se beneficiar de uma redução da carga tributária.
A decisão do STF será crucial não apenas para o futuro das aposentadorias no serviço público, mas também para a confiança da sociedade nas instituições que geram a Previdência. Portanto, é fundamental que os servidores e a sociedade civil permaneçam atentos a esse processo, cujas consequências impactarão diretamente a vida pública.
De olho em Brasília
Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.
O contracheque melhora, mas o futuro da recomposição salarial segue…
A história, as transformações e a atuação da Polícia Judicial ganham destaque na exposição “Justiça Protegida”, que será aberta no Dia da Polícia Judicial, no TRT2.
@policiajudicial.sp
O associado e agente Hermelindo Lopes Filho participa da pesquisa histórica e da produção de conteúdo da mostra, ao lado do agente Daniel Clezio de Morais.
“Essa exposição representa memória, reconhecimento e pertencimento”, destaca Hermelindo.
Com documentos, fotografias, uniformes e equipamentos, a mostra conecta passado, presente e futuro da categoria.
📅 Abertura 8 de setembro, às 17h 📍 Centro de Memória do TRT2, em São Paulo
A ANAJUSTRA Federal realizou nesta sexta-feira (4/9) o sorteio da Campanha de Metas no app, que premiou três associados com kits exclusivos, compostos por mochila e squeeze personalizadas.
Para participar, os associados precisavam cumprir duas metas no aplicativo: avaliar dois convênios diferentes e ter pelo menos uma apólice de seguro ativa, além de estar em dia com a mensalidade associativa.
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Parabéns aos contemplados e obrigado a todos que participaram! 💙
O associado da ANAJUSTRA Federal e servidor do TRT5, Valdeck Almeida de Jesus, acaba de lançar @Garrafas_aos_mares, uma coletânea de poesias que transforma versos breves em grandes reflexões.
Com poemas sobre memória, amor, saudade, meio ambiente e questões sociais e políticas, a obra combina humor, ironia e sensibilidade para falar sobre temas que atravessam o nosso cotidiano. 🌊📖
Escritor e jornalista, Valdeck já participou de duas edições da Live Sarau da ANAJUSTRA Federal, iniciativa que abre espaço para associados compartilharem seus talentos e diferentes expressões artísticas e culturais.
💙 A ANAJUSTRA Federal celebra e apoia os talentos que também fazem parte da nossa comunidade.
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Aos 60 anos, ainda dá tempo de planejar a aposentadoria?
Para o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, a resposta passa por uma palavra cada vez mais importante: longevidade.
Aos 60, ainda podemos ter 20, 30 anos ou mais pela frente. E isso muda a forma como devemos pensar a aposentadoria.
Quero continuar trabalhando? Acumulei o suficiente para parar? Como quero viver os próximos anos? O que vou fazer com o meu tempo e com os recursos que acumulei ao longo da vida?
Neste trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”, Jurandir propõe uma reflexão sobre essas escolhas e mostra por que planejar a aposentadoria não é apenas pensar no quanto você vai receber, mas no futuro que quer construir.
Na Drogasil @drogasiloficial vários serviços têm custo. Para associados da ANAJUSTRA Federal, alguns saem de graça e outros têm 50% de desconto.
Entre os benefícios, estão serviços gratuitos como bioimpedância, aferição de pressão arterial, glicemia, oximetria, temperatura corporal e colocação de sensor FreeStyle Libre. Já serviços como aplicação de medicamentos injetáveis, colocação de brincos, aplicação de medicamentos 4Bio e curativos têm 50% OFF.
Os valores apresentados nas artes correspondem aos preços para não associados.
Fonte: Roberto Bucar – assessor parlamentar
31/10/2024
