De olho em brasília

A retomada do Congresso: será que agora vai?

O retorno das atividades parlamentares e a expectativa pela decisão do STF são o foco deste mês da coluna.

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A esperança é que projetos essenciais, como a autorização de IR para doenças graves, voltem à pauta no Congresso. | Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Com o fim do período eleitoral nos municípios brasileiros, o Congresso Nacional se prepara para retomar as atividades com um novo ânimo, prometendo dar continuidade às pautas que foram reprimidas durante a campanha. Uma delas é o PL 722/23, que trata da isenção do Imposto de Renda sobre benefícios a portadores de doenças graves.

Em contato com a assessoria do relator do projeto, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF), fomos informados que enviaram o teor da proposta ao governo e aos técnicos do Ministério da Fazenda e aguardam um posicionamento ou sugestões sobre a matéria. 

No entanto, a urgência em torno do tema é evidente: caso não receba uma resposta até a próxima semana, o deputado Veras deverá enviar a matéria diretamente para a votação na Comissão de Administração e Serviço Público (Casp). Essa pauta é uma questão de dignidade e respeito aos direitos humanos. Por isso, estamos diretamente atuando na defesa dessa aprovação.

E, embora o período eleitoral tenha chegado ao fim, o clima de competição persiste, especialmente com a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. A recente formalização do apoio do atual presidente, Arthur Lira, ao deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) para a sucessão revela uma intenção de continuidade nas políticas. Com 16 anos de experiência parlamentar, Motta se destaca por seu bom trânsito entre os colegas, o que leva Lira a confiar em sua capacidade de articulação.

Entretanto, é importante destacar que a próxima semana não contará com as sessões deliberativas no Congresso devido à reunião do G20. Esse intervalo, apesar de ser um tempo de pausa, deve ser visto como uma oportunidade para que os parlamentares se organizem e se preparem para um retorno mais assertivo. 

STF e a previdência

Outra discussão que ressoa fortemente nos servidores é a reforma da previdência. A iminente decisão do STF sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relacionadas à reforma da Previdência de 2019 poderá trazer consequências profundas para os servidores públicos. 

As propostas de mudanças, que incluem alíquotas progressivas de contribuição e novas regras para aposentadorias e pensões, geram uma ampla discussão sobre a constitucionalidade do sistema previdenciário. Se essas regras forem consideradas inconstitucionais, os servidores poderão se beneficiar de uma redução da carga tributária.

A decisão do STF será crucial não apenas para o futuro das aposentadorias no serviço público, mas também para a confiança da sociedade nas instituições que geram a Previdência. Portanto, é fundamental que os servidores e a sociedade civil permaneçam atentos a esse processo, cujas consequências impactarão diretamente a vida pública. 

De olho em Brasília

Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.

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Chegamos com a última entrevista da série “Por dentro das ações”. ⚖️

Neste vídeo, o advogado Marlúcio Bonfim aponta perspectivas para várias ações da ANAJUSTRA Federal, garantindo que 2025 será recheado de boas notícias para quem é associado.

Ele também fala da forte atuação da entidade no campo judicial. “Nós acreditamos em todas as nossas ações”, declarou ele ao citar os 13,23%, a URV – juros 11,98%, RRA de Outras Verbas e a não absorção dos Quintos como exemplos das conquistas esperadas para este ano. 

Veja o vídeo e confira os argumentos do advogado.

📹 Os vídeos anteriores também estão aqui no nosso Instagram, basta ir até o nosso perfil para vê-los! 

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“Escrever e ser servidor público, essa concomitância deixou de ser após a minha aposentadoria. O meu hobby agora, praticamente passou a ser unicamente a escrita que amo, embora, a minha formação seja ciência exata, com habilitação em matemática.”

O Geraldo Valadares, nosso associado, compartilha o seu primeiro livro, publicado pela Editora Viseu, Coisas da Vida.

Conheça mais sobre autor e obra no Espaço Cultural. E adquira seu exemplar na Amazon.

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Em 2024, o PodSer, o podcast do servidor, bateu um papo sobre a nutrição como forma de garantir melhor saúde e longevidade, com a nutricionista da Unimed Curitiba, Caroline Sostisso.

Confira um trecho da conversa com a jornalista Leandra Ribeiro🎧Ao todo, são 30 minutos de muita informação sobre nutrição e como ela pode transformar sua vida!

📋 Com 13 anos de experiência, pós-graduada em Nutrição Clínica e Saúde de Idosos e Adultos, Caroline afirma que entre os responsáveis pelo aumento da obesidade na vida moderna destacam-se o estresse, a redução de atividade físicas mesmo às do dia a dia, como preferir o elevador ao invés da escada ou ir de carro mesmo em locais de curta distância e a alimentação.

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💬“Já fui em alguns lugares, falei que era associada e eles não sabiam o que era a ANAJUSTRA”. 

💬“Afinal, quais são os parceiros da ANAJUSTRA Federal que dão descontos?” 

💬“Onde eu encontro essa lista?” “E como que eu faço pra usar?”

Neste vídeo, explicamos tudo sobre os convênios parceiros! Onde está o Clube de Vantagens e como usar!

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